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TRF2 — 50725689020194025101

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2019-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 702b56ece683bfd619faa8fb9967eed7c6052d1a27cdda454554d3bf8bda2617

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) | Concessão

Movimentações públicas

  1. 2020-04-15T17:34:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-03-04T07:02:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  3. 2021-02-22T15:58:48.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  4. 2021-08-13T15:11:32.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  5. 2021-09-15T09:17:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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