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TJES — 00001131520218080035

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: 5ª VARA CRIMINAL - VILA VELHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5fa9826a6e20768ca63b9531529ae366b2fc15e9bf4193ac9d75ae95b234c40a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2021-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-28: Definitivo (TPU 246)
2021-05-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-10: Mandado (TPU 106)
2021-02-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-18: (TPU )
2021-02-18: Mandado (TPU 106)
2021-02-09: Mandado (TPU 985)
2021-02-08: Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-01: Recebimento (TPU 132)
2021-02-01: Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-26: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 10949

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-13T15:01:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-25T16:38:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-08T16:36:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-01-13T17:20:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-08T15:46:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-01-13T17:32:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-02-01T18:21:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-01-25T14:31:50.000Z — Mandado (TPU 106)

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2021-02-18T12:28:50.000Z — Mandado (TPU 106)

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2021-05-10T16:28:32.000Z — Mandado (TPU 106)

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2021-01-13T15:01:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-01-13T14:40:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-25T16:37:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2021-01-07T14:46:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2021-01-14T12:12:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2021-01-26T16:43:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2021-01-07T14:46:45.000Z — Remessa (TPU 982)

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2021-01-13T17:16:36.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)

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2021-02-18T16:04:10.000Z — (TPU )

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2021-01-25T11:44:39.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-25T16:28:43.000Z — (TPU )

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2021-01-13T14:26:02.000Z — (TPU )

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2021-05-28T16:13:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2021-01-13T18:09:17.000Z — Mandado (TPU 985)

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2021-01-13T18:09:18.000Z — Mandado (TPU 985)

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2021-02-09T14:20:09.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-05T12:57:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-22T15:57:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-25T17:13:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-25T16:28:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-13T14:26:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-26T16:26:13.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4507",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"
  }
}
```

2021-01-08T17:53:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2021-02-01T16:39:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-08T16:28:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2021-01-21T15:19:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00025282720208030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-12-31 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Tribunal: TJES / TJDFT
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
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- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA / ANTONINA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
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- Tribunal: TJES / TJDFT
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
TJMT — 00003072920198110026 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
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TJDFT — 00178822620168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
TJPI — 00001730820098180042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA / 1ª VARA DE BOM JESUS

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