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TJPA — 00002314520158140031

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: VARA ÚNICA DE MOJÚGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ff632a52d10b62c36e66f40d1987b58516b27e5d3fa665e2b9ef0a4e0359251

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-22 a 2023-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-09
Definitivo (TPU 246)
2023-05-09
Definitivo (TPU 246)
2020-12-01
Definitivo (TPU 246)
2020-12-01
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-27
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2019-11-27
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2017-08-10
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2016-04-27
Petição (TPU 85)
2015-07-07
Remessa (TPU 982)
2015-02-03
Antecipação de tutela (TPU 332)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Busca e Apreensão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-22T08:33:24.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  2. 2015-07-07T17:15:31.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-04-27T12:51:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2015-01-22T08:33:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2015-02-03T15:06:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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  6. 2019-11-27T11:04:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
    {
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      "valor": 156
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
}
  7. 2019-11-27T11:04:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Decisão",
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      "codigo": 27,
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      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
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    }
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    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
}
  8. 2020-12-01T10:17:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
}
  9. 2015-02-03T15:06:19.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
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  10. 2017-08-10T14:26:51.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
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  11. 2019-11-27T11:03:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
}
  12. 2020-11-16T12:52:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
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  13. 2020-12-01T10:20:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
}
  14. 2023-05-09T14:12:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
}
  15. 2023-05-09T14:12:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6069",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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