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TJCE — 00052967720008060028

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAUGrau: G1Data Ajuizamento: 1994-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ecd716dac00d5062b1c9044d1844f42f79d0cf3bdb47ff4d6ab280b34502ddf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 190 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1994-03-22 a 2024-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-15: Conclusão (TPU 51)
2024-04-09: Documento (TPU 581)
2024-04-04: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-04-03: Mero expediente (TPU 11010)
2024-04-03: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-04-01: Conclusão (TPU 51)
2023-11-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-27: Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 190. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2003-04-29T11:06:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-15T17:54:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-23T14:23:50.000Z — Remessa (TPU 123)

2019-01-24T16:10:55.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-01-30T17:29:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-09-29T15:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-25T16:24:02.000Z — Remessa (TPU 982)

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2021-06-24T23:56:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-06-24T23:56:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-06-24T23:56:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-06-24T23:56:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-06-24T23:56:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-06-24T23:56:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-06-24T23:56:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-24T23:56:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-24T23:56:35.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-10-27T13:12:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-15T14:47:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-11-05T10:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
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2017-04-06T09:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-24T23:56:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-24T23:56:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-24T23:56:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-24T23:56:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-24T23:56:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-24T23:56:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-06-24T23:56:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-06-24T23:56:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-24T23:56:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-17T14:49:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-01T10:41:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-06-04T12:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-05-15T16:28:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-03-20T08:23:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2021-06-24T23:56:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2021-06-24T23:56:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2021-06-24T23:56:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-06-24T23:56:17.000Z — Documento (TPU 581)

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    }
  ]
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2021-06-24T23:56:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSC — 50049184120208240058 — Execução Fiscal · 2020-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / 1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul
STJ — 00002681620048160124 — Agravo em Recurso Especial · 2025-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / PRESIDÃNCIA
TJDFT — 00218368120158070018 — Execução Fiscal · 2019-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJPR — 00000152920018160190 — Execução Fiscal · 2001-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS
TJSC — 00033678820098240061 — Execução Fiscal · 2009-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJRJ — 00167045520168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 00024989120108240061 — Execução Fiscal · 2009-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJRJ — 00174329620168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA

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