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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00003307520228190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 179b5b230e1d0475c9890cd4c53532c4a49c150bd8d4048a367450ee7f55cde9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-01-13 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-01-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-05-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2022-05-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2022-05-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2022-06-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2022-06-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2022-06-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2022-07-19 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2022-07-19 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2022-08-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2022-09-08 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2022-09-08 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2022-09-19 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2022-09-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2022-09-19 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2022-09-19 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2022-09-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-07-19 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2022-07-19 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  3. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-09-19 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:34:19.378091056Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2022-01-13T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-01-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 179b5b230e1d0475c9890cd4c53532c4a49c150bd8d4048a367450ee7f55cde9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-13 a 2022-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-21
Definitivo (TPU 246)
2022-09-19
Improcedência (TPU 220)
2022-09-19
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-09-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-19
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-09-08
Confirmada (TPU 12283)
2022-09-08
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-08-19
Documento (TPU 581)
2022-07-19
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-07-19
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-06-27
Confirmada (TPU 12283)
2022-06-27
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-13T12:01:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2022-01-13T14:36:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2022-01-13T14:36:41.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2022-03-25T21:02:06.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2022-05-02T18:54:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2022-05-23T14:27:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2022-05-23T14:28:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2022-06-12T20:51:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2022-06-20T21:10:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2022-06-22T19:02:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2022-07-19T15:45:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  12. 2022-08-19T13:57:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2022-09-19T14:50:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  14. 2022-09-19T18:06:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2022-03-28T17:52:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2022-03-28T17:52:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2022-05-07T22:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2022-05-08T19:50:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2022-05-17T19:50:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2022-05-23T14:28:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2022-06-11T22:19:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  22. 2022-06-11T22:19:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2022-06-11T22:19:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  24. 2022-06-12T22:19:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  25. 2022-06-20T22:19:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2022-06-22T22:19:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2022-06-26T10:41:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2022-06-26T10:41:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2022-06-27T11:16:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2022-06-27T12:36:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2022-07-19T15:45:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  32. 2022-09-08T13:29:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  33. 2022-09-08T14:36:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  34. 2022-09-19T14:50:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  35. 2022-09-19T16:21:27.000Z — Improcedência (TPU 220)
  36. 2022-09-21T18:07:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.