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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00046974520228190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bad56469f9ed8390bcb08233f440fe692e9286c7a76c7a550387c22b28990330

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-04-04 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-04-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-05-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2022-08-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2022-09-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2022-09-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2022-10-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2022-11-10 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2022-11-10 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2022-11-11 — Medida protetiva; A mulher (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2022-11-22 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2022-12-05 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2023-01-09 — Petição; Alegações finais (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2023-01-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2023-02-10 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2023-02-23 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2023-03-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2023-04-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-11-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2022-11-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-04 a 2023-04-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-20
Petição (TPU 85)
2023-03-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-23
Confirmada (TPU 12266)
2023-02-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-01-09
Petição (TPU 85)
2023-01-09
Petição (TPU 85)
2022-12-05
Confirmada (TPU 12266)
2022-12-05
Confirmada (TPU 12266)
2022-11-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-21
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-11
Medida protetiva (TPU 11423)
2022-11-10
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-04-04T22:56:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2022-04-06T15:34:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2022-04-06T15:34:13.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2022-04-21T20:45:31.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2022-05-23T00:03:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2022-08-02T12:59:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2022-09-21T14:51:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2022-09-28T13:57:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2022-09-28T14:24:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2022-09-28T17:30:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2022-10-18T17:12:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2022-11-10T16:05:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  13. 2022-11-11T13:16:03.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 31,
      "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva",
      "nome": "A mulher",
      "valor": 124
    },
    {
      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    }
  ]
}
  14. 2023-01-09T20:03:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ]
}
  15. 2023-01-09T20:10:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  16. 2023-04-20T20:16:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  17. 2022-04-22T10:28:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2022-04-25T13:15:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2022-07-26T14:14:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  20. 2022-08-02T14:14:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2022-09-22T14:51:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2022-09-28T12:47:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2022-09-28T12:47:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2022-09-28T12:47:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2022-09-28T12:47:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2022-09-28T12:47:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  27. 2022-09-28T12:47:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2022-10-07T16:56:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2022-10-07T16:56:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2022-10-07T16:56:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  31. 2022-10-07T16:56:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  32. 2022-10-07T16:56:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  33. 2022-10-07T16:59:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  34. 2022-10-18T17:13:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2022-11-07T02:04:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2022-11-10T16:05:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  37. 2022-11-21T19:05:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  38. 2022-11-22T12:04:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  39. 2022-12-05T12:04:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  40. 2022-12-05T19:05:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.