Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00035703820238190210

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c1f5b19570e73e10eb56286051cccfbf7047d3a02a3c863a4baca62acfdc4c6

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2023-05-15T10:36:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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2. 2023-05-16T14:16:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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3. 2023-05-16T14:16:01.000Z — Denúncia (TPU 391)
4. 2023-05-22T15:20:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
5. 2023-08-09T16:58:23.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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6. 2023-09-18T15:45:19.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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7. 2023-10-17T16:56:46.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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8. 2023-10-18T18:52:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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9. 2023-10-27T09:31:40.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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10. 2023-10-27T18:53:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

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11. 2023-11-01T14:15:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

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12. 2023-11-06T16:38:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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13. 2023-11-21T14:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
14. 2023-11-21T19:23:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
15. 2023-05-22T15:21:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
16. 2023-07-31T13:16:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
17. 2023-07-31T13:53:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
18. 2023-09-13T16:31:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
19. 2023-09-13T17:34:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
20. 2023-09-26T17:34:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
21. 2023-10-18T18:52:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
22. 2023-10-27T00:42:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
23. 2023-10-27T00:42:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
24. 2023-10-27T00:42:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
25. 2023-10-27T00:42:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
26. 2023-10-27T00:42:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
27. 2023-11-01T00:42:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
28. 2023-11-13T17:26:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
29. 2023-11-13T17:26:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
30. 2023-11-13T17:29:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
31. 2023-11-13T17:58:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
32. 2023-11-21T14:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
33. 2023-11-21T15:41:34.000Z — Improcedência (TPU 220)
34. 2023-11-26T19:24:26.000Z — Definitivo (TPU 246)