TRT16 — 00162001720225160010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73382e9b34df20002cd410ce2011949e54f0e2b47861a63fca879b024da9f0b6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-16 a 2023-07-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-07-11
- Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2023-07-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-07-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-07-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-09
- Remessa (TPU 123)
- 2022-09-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-26
- Publicação (TPU 92)
- 2022-08-25
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2022-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa do Artigo 477 da CLT | Férias Proporcionais | Indenizado - Efeitos | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 14004
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13750
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13928
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-04-16T06:28:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-04-21T18:03:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-04-22T09:35:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-04-23T01:21:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-04-28T13:53:16.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2022-04-28T13:55:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-04-28T13:55:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-04-29T01:20:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-05-09T15:03:47.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2022-05-10T00:01:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-30T19:44:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-04T11:29:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-07-04T13:13:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-07-04T13:13:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-07-05T01:20:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-07-05T01:20:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-07-05T17:19:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ] } - 2022-07-06T15:18:17.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2022-08-03T15:41:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-08-03T17:23:12.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2022-08-03T17:24:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-03T17:24:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-05T01:24:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-08-05T01:24:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-08-19T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-24T22:08:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ] } - 2022-08-25T08:04:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ] } - 2022-08-25T09:24:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-26T01:22:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-09-09T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-09T10:00:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2023-07-11T10:23:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-07-11T10:23:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-04-21T18:07:48.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
- 2022-08-03T17:23:12.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2022-08-25T09:23:47.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 5024, "descricao": "nome_do_recurso", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ] } - 2023-07-10T12:00:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 5019, "descricao": "motivo_do_recebimento", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-04-23T01:21:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-28T14:00:01.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-04-29T01:20:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT16 — 00161993220225160010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-04-16 · 5 referência(s) em comum
- TRT14 — 00001933220165140101 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2016-07-07 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barra do Corda / VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO
- TRT9 — 00000081120175090129 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-06 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT9
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barra do Corda / 08ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA
- TRT23 — 00001150720215230006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-03-03 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barra do Corda / 6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT5 — 00000062620205050039 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-13 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT5
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barra do Corda / 39ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT24 — 00241663220215240046 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-06-30 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barra do Corda / VARA DO TRABALHO DE COXIM
- TRT24 — 00241671720215240046 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-06-30 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barra do Corda / Vara do Trabalho de Coxim
- TRT13 — 00001481820185130026 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-02-28 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barra do Corda / 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Leia também na Wiki Jurídica
- Multa do artigo 467 da CLT: os 50% explicados — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa do artigo 477: valor pelo atraso — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Artigo 523 do CPC: cumprimento de sentença e multa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada