Ir ao conteúdo

TRT4 — 00007249720125040405

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SULGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 324700a53a868cc0bdf00dca03849e55cb296c2480b070b1bfba62d3ff6bb4de

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-25 a 2025-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-18: Publicação (TPU 92)
2025-02-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-17: Execução frustrada (TPU 276)
2025-02-17: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-16: Conclusão (TPU 15101)
2025-02-16: Conclusão (TPU 51)
2025-02-16: Conclusão (TPU 51)
2025-02-03: Petição (TPU 85)
2024-12-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-18: Publicação (TPU 92)
2024-11-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa do Artigo 477 da CLT | Multa de 40% do FGTS | Depósito/Diferenças | Indenização por Dano Moral | Terceirização/Tomador de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-04-25T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46902",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2012-04-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46902",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2012-10-30T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46902",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2012-10-30T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46902",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2013-07-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46902",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2014-05-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46902",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2014-05-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46902",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2014-09-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46902",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2015-02-24T00:00:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46902",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2016-02-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46902",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2019-09-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46902",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2022-12-02T10:35:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46901",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2022-12-02T16:55:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46901",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2022-12-02T16:55:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46901",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2022-12-06T01:58:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46901",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2022-12-06T01:58:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46901",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
```
2022-12-06T01:58:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46901",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
```

2022-12-06T01:58:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46901",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2022-12-06T08:09:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo de Petição",
      "valor": 206
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46901",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2022-12-20T00:04:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46901",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2022-12-20T09:24:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46901",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2022-12-20T11:36:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46901",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2022-12-20T11:36:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46901",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2022-12-21T01:25:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46901",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2022-12-21T01:25:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46901",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
```

2022-12-21T01:25:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46901",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2022-12-21T01:25:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46901",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
```

2023-02-11T00:02:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46901",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2023-02-11T00:02:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46901",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2023-02-13T15:29:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46901",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2023-03-07T00:02:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46901",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2023-03-07T11:11:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46901",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2023-03-07T18:47:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46901",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2023-03-09T01:58:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46901",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2023-03-09T01:58:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46901",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
```

2023-03-17T00:05:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46901",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2023-10-25T15:02:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46901",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2023-10-26T22:02:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46901",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2023-10-28T01:43:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46901",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2023-10-28T01:43:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46901",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT2 — 00003818620135020255 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-05-03 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / 5ª Vara do Trabalho de Cubatão
TRT14 — 00001756020245140091 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-14 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
TRT1 — 00004420220115010042 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-04-14 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT1
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
TRT4 — 00007170620145040383 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-07-02 · 5 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / 3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
TRT4 — 00004556820105040004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-04-26 · 5 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT4 — 00003001520145040234 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-13 · 5 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
TRT1 — 00001241320115010044 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-03 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT1
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
TRT10 — 00001699720165100009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-19 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT10
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF

Leia também na Wiki Jurídica

Multa do artigo 467 da CLT: os 50% explicados — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Multa do artigo 477: valor pelo atraso — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Artigo 523 do CPC: cumprimento de sentença e multa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada