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TJSC — 50012812120208240143

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única da Comarca de Rio do CampoGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-12-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d07520b2301926df44752dc807090e4319fadb0597c430cd191ce5b2950f3e8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-29 a 2021-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-21
Custas (TPU 479)
2021-07-21
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-07-21
Custas (TPU 479)
2021-07-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-21
Documento (TPU 581)
2021-07-21
Documento (TPU 581)
2021-07-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-20
Remessa (TPU 123)
2021-07-12
Confirmada (TPU 12266)
2021-07-12
Petição (TPU 85)
2021-07-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-07-06
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Municipais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-21T14:37:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  2. 2021-07-21T14:37:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2021-07-20T18:40:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5748",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Campo"
  }
}
  4. 2021-07-20T18:40:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5748",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Campo"
  }
}
  5. 2021-07-12T16:20:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2021-06-29T13:19:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5748",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Campo"
  }
}
  7. 2021-06-29T09:29:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2021-06-29T09:29:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2021-05-29T01:18:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2021-05-21T13:15:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  11. 2021-05-06T14:25:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5748",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Campo"
  }
}
  12. 2021-04-09T01:23:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2021-01-07T12:51:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5748",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Campo"
  }
}
  14. 2020-12-29T11:20:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2020-12-29T11:20:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5748",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Campo"
  }
}
  16. 2021-07-21T15:41:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5748",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Campo"
  }
}
  17. 2021-07-21T14:38:09.000Z — Custas (TPU 479)
  18. 2021-07-21T14:37:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2021-07-21T14:37:29.000Z — Custas (TPU 479)
  20. 2021-07-12T16:20:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2021-07-06T19:49:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5748",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Campo"
  }
}
  22. 2021-07-06T19:49:55.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5748",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Campo"
  }
}
  23. 2021-06-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2021-06-07T17:44:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5748",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Campo"
  }
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  25. 2021-06-07T17:44:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5748",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Campo"
  }
}
  26. 2021-05-21T15:20:21.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5748",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Campo"
  }
}
  27. 2021-03-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2021-03-18T16:02:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5748",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Campo"
  }
}
  29. 2021-03-18T16:02:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5748",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Campo"
  }
}
  30. 2021-01-26T16:26:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5748",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Rio do Campo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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