TJGO — 00150498820188090175

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a MulherGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7ebea151aeea218110d48b4b3a370eb1532101321b9792d4f90f8bb15a0d2e8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-06 a 2022-03-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-08
Definitivo (TPU 246)
2022-03-07
Publicação (TPU 92)
2022-03-07
Prescrição (TPU 11878)
2022-03-07
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-03-05
Mandado (TPU 106)
2022-03-05
Mandado (TPU 106)
2022-03-05
Mandado (TPU 106)
2022-03-04
Mandado (TPU 106)
2022-03-03
Documento (TPU 581)
2022-02-14
Confirmada (TPU 12266)
2022-02-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-02-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Vias de fato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2018-10-10T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-08-22T15:25:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-08-22T15:25:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-02-08T15:18:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-02-08T15:18:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-04-13T12:41:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-04-20T15:55:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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        "codigo": "11456",
        "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  9. 2021-04-22T07:20:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-04-22T07:20:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
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        "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  11. 2021-04-27T13:22:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "11456",
        "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
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  12. 2021-05-26T17:10:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
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        "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
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  13. 2021-05-31T14:58:38.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
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        "codigo": "11456",
        "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  14. 2021-06-01T11:43:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "11456",
        "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
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  15. 2021-06-29T21:46:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Resposta À acusação",
          "valor": 72
        }
      ],
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    }
  16. 2021-06-30T11:46:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11456",
        "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  17. 2021-07-01T11:03:46.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
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        "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  18. 2021-11-24T13:39:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "11456",
        "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
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  19. 2021-12-07T13:20:40.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11456",
        "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  20. 2021-12-07T13:20:48.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11456",
        "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  21. 2022-01-05T10:25:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11456",
        "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  22. 2022-02-13T15:07:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11456",
        "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  23. 2022-02-13T15:08:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11456",
        "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  24. 2022-02-13T15:12:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11456",
        "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  25. 2022-02-13T15:13:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11456",
        "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  26. 2022-03-03T18:51:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11456",
        "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  27. 2022-03-04T17:48:13.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11456",
        "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  28. 2022-03-05T11:08:33.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11456",
        "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  29. 2022-03-05T11:10:53.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11456",
        "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  30. 2022-03-05T11:11:57.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11456",
        "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  31. 2022-03-07T19:04:37.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11456",
        "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  32. 2020-08-22T15:25:41.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11456",
        "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  33. 2021-04-12T19:14:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11456",
        "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  34. 2021-04-12T19:14:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11456",
        "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  35. 2021-04-13T11:55:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11456",
        "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  36. 2021-04-13T12:52:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11456",
        "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  37. 2021-05-27T11:50:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11456",
        "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  38. 2021-05-27T11:50:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11456",
        "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  39. 2021-05-27T12:01:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11456",
        "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
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  40. 2021-06-01T11:44:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11456",
        "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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