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TJSE — 00047693620158250040

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-07-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c23bee4cda9629a9162567f798fde78ef5c134d40fd9eaa52328e4ae6672d256

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-29 a 2016-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-21
Definitivo (TPU 246)
2016-05-18
Petição (TPU 85)
2016-05-17
Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-12
Documento (TPU 581)
2016-05-12
(TPU )
2016-04-15
Petição (TPU 85)
2016-03-24
(TPU )
2016-03-22
Petição (TPU 85)
2016-03-11
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-11
(TPU )
2016-03-11
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-18T18:25:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2016-04-15T08:48:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-03-22T17:01:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2016-01-21T11:43:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2016-05-12T15:50:37.000Z — (TPU )
  6. 2016-03-24T03:41:13.000Z — (TPU )
  7. 2016-03-11T11:50:35.000Z — (TPU )
  8. 2016-03-11T11:48:31.000Z — (TPU )
  9. 2016-01-26T12:13:08.000Z — (TPU )
  10. 2015-12-01T02:52:14.000Z — (TPU )
  11. 2015-11-19T13:21:40.000Z — (TPU )
  12. 2015-11-11T10:50:13.000Z — (TPU )
  13. 2015-09-24T11:40:47.000Z — (TPU )
  14. 2016-06-21T12:56:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2016-06-21T12:56:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2016-05-17T09:38:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2016-05-12T15:42:29.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2016-03-11T12:10:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2016-02-25T09:51:51.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8489",
    "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto"
  }
}
  20. 2016-01-26T12:13:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-11-19T13:19:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2015-11-13T14:46:46.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2015-09-30T10:14:30.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2015-09-25T10:28:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2015-09-22T21:05:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2015-07-29T13:07:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-07-29T13:07:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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