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TRF1 — 00001829120104014002

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de ParnaíbaGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9199f3aa0a97fd76865ba31ae1fdc26008de295c69c97ace1d8b4f641c23b1e5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-13 a 2024-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2024-02-23: Definitivo (TPU 246)
2024-01-08: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-01-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-01-08: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-12-29: Petição (TPU 85)
2023-12-29: Conclusão (TPU 51)
2023-11-28: Petição (TPU 85)
2022-04-18: Mero expediente (TPU 11010)
2022-04-18: Provisório (TPU 245)
2021-05-29: Documento (TPU 581)
2021-04-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física

Ver outros registros do assunto TPU 5917

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-10-13T16:27:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-04-05T10:11:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2012-08-10T08:07:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-30T14:35:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-09T15:46:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-17T13:45:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-16T11:48:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-16T08:57:11.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
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    }
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2017-05-29T14:50:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-05T13:35:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-06T13:02:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
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2020-10-09T08:57:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2011-05-19T14:16:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-10T10:09:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
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```

2011-07-06T15:59:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
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2011-07-07T15:43:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
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2011-08-15T10:24:56.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-12-07T12:54:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
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```

2012-01-12T16:19:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-27T16:14:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
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```

2012-08-08T16:21:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
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2012-10-16T12:43:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2012-10-18T07:58:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
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2012-10-18T08:12:23.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
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```

2012-10-18T08:20:10.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}

2012-10-27T07:51:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "13756",
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2012-11-19T16:06:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-20T08:26:04.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2013-03-12T08:15:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```

2013-03-19T15:08:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
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2013-03-20T10:58:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
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2013-04-03T08:04:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2013-04-25T13:24:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
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```

2013-05-10T13:36:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}

2013-06-20T14:20:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
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}

2013-06-29T09:14:03.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}
```
2013-08-23T13:33:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}
```

2013-09-16T11:28:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}

2013-10-29T09:00:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}
```

2014-02-04T09:15:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002299520144013300 — Execução Fiscal · 2014-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Parnaíba / 18ª - Salvador
TRF6 — 00000915519924013800 — Procedimento Comum Cível · 1992-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Parnaíba / 5ª Vara Cível - Belo Horizonte
TRF6 — 00000939419704013800 — Execução Fiscal · 1970-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Parnaíba / 2ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte
TRF1 — 00002296420154013202 — Execução Fiscal · 2015-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Parnaíba / 05ª - Manaus
TRF1 — 00002300319884013200 — Execução Fiscal · 1988-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Parnaíba / 05ª - Manaus
TRF6 — 00000904719674013800 — Execução Fiscal · 1967-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Parnaíba / Extinta (Ex 1ª Vara) - Belo Horizonte
TRF5 — 00173674820224058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF5
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Parnaíba / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF2 — 01493492720154025152 — Recurso Inominado Cível · 2018-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Parnaíba / Presidência das Turmas Recursais

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