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TRE-MG — 06000045020266130181

Classe: Execução da PenaOrgao: 181ª Zona Eleitoral - Monte CarmeloGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b883aff5e8e9d9a5104f22ac1ce7089ba96338b2fe96e4b8b214cd52f46513a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-19 a 2026-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-14: Definitivo (TPU 246)
2026-09-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-09-14: Documento (TPU 581)
2026-09-14: Documento (TPU 581)
2026-09-09: Documento (TPU 581)
2026-09-03: Petição (TPU 85)
2026-09-03: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-03: Publicação (TPU 92)
2026-09-02: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-02: Prescrição (TPU 11878)
2026-09-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-02: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Ver outros registros do assunto TPU 12366

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-03-19T15:11:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-23T15:24:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-02T13:28:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-04-27T13:28:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-05-18T14:12:24.000Z — Apensamento (TPU 135)

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2026-05-18T14:18:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-08-06T15:14:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-08-06T19:35:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-08-07T00:57:04.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-08-07T00:57:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-08-10T13:32:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-01T13:21:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-01T13:21:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-01T13:21:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-01T17:30:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-01T19:01:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-09-02T00:41:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-02T00:41:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-09-02T16:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-02T16:28:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-02T16:28:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15849",
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2026-09-02T18:45:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-09-03T00:41:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-03T00:41:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-03T09:49:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2026-09-09T18:11:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-14T15:55:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15849",
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2026-09-14T15:57:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-19T15:11:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-03T15:12:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2026-08-03T15:12:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-09-02T16:26:45.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-02T16:26:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-09-14T15:58:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-14T15:58:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "181ª Zona Eleitoral - Monte Carmelo"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06010074620226020000 — Representação · 2022-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Classe processual: Execução da Pena / Representação
- Órgão julgador: 181ª Zona Eleitoral - Monte Carmelo / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-RN — 06003486920206200044 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RN
- Classe processual: Execução da Pena / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 181ª Zona Eleitoral - Monte Carmelo / 44 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06012482020226020000 — Cumprimento de sentença · 2022-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Classe processual: Execução da Pena / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 181ª Zona Eleitoral - Monte Carmelo / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TRE-GO — 06000387220246090030 — Cumprimento de sentença · 2024-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Classe processual: Execução da Pena / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 181ª Zona Eleitoral - Monte Carmelo / 030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE
TRE-PR — 06000396120216160032 — Cumprimento de sentença · 2021-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PR
- Classe processual: Execução da Pena / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 181ª Zona Eleitoral - Monte Carmelo / 32 ª zona eleitoral-Palmas
TRE-RN — 06003467820206200051 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RN
- Classe processual: Execução da Pena / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 181ª Zona Eleitoral - Monte Carmelo / 51 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06004816820256130000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Execução da Pena / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 181ª Zona Eleitoral - Monte Carmelo / GABINETE JURISTA 2
TRE-AL — 06011365120226020000 — Cumprimento de sentença · 2022-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Classe processual: Execução da Pena / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 181ª Zona Eleitoral - Monte Carmelo / 0 Relatoria Juiz Federal

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