TJSE — 00008840520018250040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f80f70dcb92ee770d648e086a0baf9a414c4dea51b339386ddacb0f9290f58f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 162 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-06-28 a 2019-10-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-10-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-17
- (TPU )
- 2019-07-23
- Documento (TPU 581)
- 2019-07-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-07-10
- Documento (TPU 581)
- 2019-07-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-10
- Documento (TPU 581)
- 2019-07-10
- (TPU )
- 2019-05-18
- (TPU )
- 2019-05-07
- (TPU )
- 2019-05-07
- (TPU )
- 2019-05-06
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Exclusão - ICMS
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 162. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-04-15T11:00:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2019-03-08T18:46:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2019-02-13T09:18:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2002-11-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-05-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-10-17T09:19:31.000Z — (TPU )
- 2019-07-10T08:21:39.000Z — (TPU )
- 2019-05-18T00:54:05.000Z — (TPU )
- 2019-05-07T15:07:59.000Z — (TPU )
- 2019-05-07T15:05:55.000Z — (TPU )
- 2019-03-12T00:52:45.000Z — (TPU )
- 2019-02-27T15:34:31.000Z — (TPU )
- 2019-02-27T15:33:13.000Z — (TPU )
- 2019-02-01T00:51:27.000Z — (TPU )
- 2019-01-16T16:03:22.000Z — (TPU )
- 2018-08-09T13:44:08.000Z — (TPU )
- 2018-06-15T08:13:53.000Z — (TPU )
- 2013-12-17T04:18:02.000Z — (TPU )
- 2013-12-04T08:48:50.000Z — (TPU )
- 2013-12-02T10:37:03.000Z — (TPU )
- 2013-11-19T04:11:08.000Z — (TPU )
- 2013-11-07T12:19:33.000Z — (TPU )
- 2013-10-31T04:05:18.000Z — (TPU )
- 2013-10-18T08:52:45.000Z — (TPU )
- 2013-10-17T04:06:53.000Z — (TPU )
- 2013-10-04T09:08:46.000Z — (TPU )
- 2013-09-28T03:58:04.000Z — (TPU )
- 2013-09-17T09:30:11.000Z — (TPU )
- 2013-09-16T11:06:17.000Z — (TPU )
- 2013-09-16T11:06:17.000Z — (TPU )
- 2013-09-10T10:19:27.000Z — (TPU )
- 2010-09-06T12:13:00.000Z — (TPU )
- 2009-05-26T08:19:00.000Z — (TPU )
- 2009-05-21T10:42:00.000Z — (TPU )
- 2009-02-19T13:22:00.000Z — (TPU )
- 2008-11-26T11:46:00.000Z — (TPU )
- 2008-11-06T09:59:00.000Z — (TPU )
- 2008-03-26T09:32:00.000Z — (TPU )
- 2008-02-21T08:48:00.000Z — (TPU )
- 2007-10-17T10:08:00.000Z — (TPU )
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 01925170520174025154 — Recurso Inominado Cível · 2020-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 02142944620174025154 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 02179458620174025154 — Recurso Inominado Cível · 2018-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Presidência das Turmas Recursais
- TJPE — 00000293920178172610 — Procedimento Comum Cível · 2017-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES
- STJ — 00004122520064025109 — Agravo em Recurso Especial · 2024-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- STJ — 00004079520074036125 — Agravo em Recurso Especial · 2019-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
- TRF6 — 00000901220074013811 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2007-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS
- TRF6 — 00000103320164013811 — Mandado de Segurança Cível · 2016-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS
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