TJGO — 00149671020158090160
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7fd879c3d7973054a6cc49005325a287b8789d3b5d369939bd9361217a51ca4a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-16 a 2022-12-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-28
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-06-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-13
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-13
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-06-13
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-13
- Prescrição (TPU 11878)
- 2022-05-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-04
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-12
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-12
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84643", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica)" } } - 2022-04-11T18:57:20.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84642", "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos Contra a Vida e Execução Penal) e Juizado Especial Criminal" } } - 2022-06-28T13:03:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84643", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica)" } } - 2021-11-25T13:18:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84643", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica)" } } - 2021-11-29T09:16:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84643", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica)" } } - 2022-04-12T12:45:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84642", "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos Contra a Vida e Execução Penal) e Juizado Especial Criminal" } } - 2022-04-12T13:15:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84642", "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos Contra a Vida e Execução Penal) e Juizado Especial Criminal" } } - 2022-06-13T19:12:38.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84642", "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos Contra a Vida e Execução Penal) e Juizado Especial Criminal" } } - 2022-06-13T19:12:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84642", "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos Contra a Vida e Execução Penal) e Juizado Especial Criminal" } } - 2022-06-13T19:12:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84642", "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos Contra a Vida e Execução Penal) e Juizado Especial Criminal" } } - 2022-06-13T21:01:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84642", "nome": "1ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos Contra a Vida e Execução Penal) e Juizado Especial Criminal" } } - 2022-09-21T16:38:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004004120158260599 — Recurso Especial · 2021-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica) / GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER
- TJPI — 00001782620208180048 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica) / VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO
- TJPE — 00000287120258174001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPE
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica) / 2ª VARA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL
- TJGO — 00186442720208090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica) / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
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- Tribunal: TJGO / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica) / VARA CRIMINAL
- TJMT — 00003169620198110088 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica) / Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR
- TJAP — 00026794520198030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJAP
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica) / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJAP — 00026422620218030009 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica) / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
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