TJAC — 06051749120188010070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21be0514d8fc41981d931ffa7d4509eb4298d7064225a6505be3c500a44769ac
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-03 a 2018-11-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-11-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-11-14
- Documento (TPU 581)
- 2018-11-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-11-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-09
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2018-11-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-05
- Documento (TPU 581)
- 2018-11-05
- Documento (TPU 581)
- 2018-11-05
- Petição (TPU 85)
- 2018-11-05
- Petição (TPU 85)
- 2018-11-01
- Petição (TPU 85)
- 2018-10-30
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Responsabilidade Civil
Movimentações públicas
- 2018-10-03T08:29:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-10-04T12:01:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-10-05T09:55:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-10-03T08:30:24.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-11-09T12:06:22.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2018-11-09T12:06:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-14T10:53:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-11-09T15:12:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-11-07T09:18:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00054296420108200001 — Procedimento Comum Cível · 2010-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 4ª VARA CÍVEL
- TRF2 — 05025136020174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF2
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 01499032820164025151 — Recurso Inominado Cível · 2016-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF2
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJRN — 00052442620108200001 — Procedimento Comum Cível · 2010-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00003791420108120055 — Agravo em Recurso Especial · 2016-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
- STJ — 00003770920148250066 — Recurso Especial · 2016-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Especial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
- TJRN — 00049267720098200001 — Procedimento Comum Cível · 2009-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 6ª VARA CÍVEL
- STJ — 00003699720038160056 — Agravo em Recurso Especial · 2018-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / VICE-PRESIDÃNCIA
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