TRF5 — 00000668620234059800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34d41f1de1c30da0483251601cd417f097bcf96902115c9bf26975d44f4307a6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-11 a 2025-07-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-04
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-27
- Publicação (TPU 92)
- 2025-06-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-06-06
- Retirado (TPU 12205)
- 2025-06-06
- Retirada de pauta (TPU 897)
- 2025-06-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-02
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-06-02
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Responsabilidade Civil
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-10-11T16:10:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-10-16T11:13:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2023-10-26T09:01:56.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2023-10-26T12:23:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2023-11-29T05:11:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-01T07:39:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2024-07-26T16:21:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-03-27T15:50:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-06T23:29:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-25T17:05:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-27T01:47:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-27T01:47:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-07-04T15:59:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-07-04T15:59:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-10-26T09:01:56.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
- 2024-06-27T09:30:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-03-27T15:46:30.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-04-06T12:06:08.000Z — Retirada de pauta (TPU 897)
- 2025-04-06T12:06:09.000Z — Retirado (TPU 12205)
- 2025-05-06T12:03:40.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-05-10T19:41:42.000Z — Retirada de pauta (TPU 897)
- 2025-05-10T19:41:43.000Z — Retirado (TPU 12205)
- 2025-06-02T22:35:50.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-06-06T23:29:53.000Z — Retirada de pauta (TPU 897)
- 2025-06-06T23:29:54.000Z — Retirado (TPU 12205)
- 2025-06-06T23:32:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-07-04T15:59:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004048420138210115 — Agravo em Recurso Especial · 2018-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Relatoria Turma Recursal / PRESIDÃNCIA
- TRF2 — 01192760720174025151 — Recurso Inominado Cível · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TJRN — 00074199020108200001 — Procedimento Comum Cível · 2010-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria Turma Recursal / 3ª VARA CÍVEL
- TRF2 — 00779518620164025151 — Recurso Inominado Cível · 2016-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TJRN — 00075171220098200001 — Cumprimento de sentença · 2009-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Relatoria Turma Recursal / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00076384520068200001 — Procedimento Comum Cível · 2006-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria Turma Recursal / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00004004220148240046 — Agravo em Recurso Especial · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Relatoria Turma Recursal / PRESIDÃNCIA
- TRF5 — 00138298520244058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
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