Ir ao conteúdo

TJMT — 00002406620018110003

Classe: InventárioOrgao: Segunda Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Rondonópolis - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc091a42ff57539db4b04142165f337fdacacde64e8fec2dbbfbf6ca2e29b383

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 926 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-01-08 a 2024-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-23: Documento (TPU 581)
2024-07-20: Recebimento (TPU 132)
2024-07-20: Remessa (TPU 123)
2024-05-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-22: Publicação (TPU 92)
2024-05-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-20: Definitivo (TPU 246)
2024-05-20: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-20: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-16: Petição (TPU 85)
2024-05-08: Petição (TPU 85)
2024-04-26: Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inventário e Partilha

Ver outros registros do assunto TPU 7687

Movimentações públicas — parte 1 de 24

Atos 1–40 de 926. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2001-01-08T13:22:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6511",
    "nome": "Segunda Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2003-06-11T13:19:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6511",
    "nome": "Segunda Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2003-07-29T16:18:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6511",
    "nome": "Segunda Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2003-09-16T12:54:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6511",
    "nome": "Segunda Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2003-10-09T17:06:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6511",
    "nome": "Segunda Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2003-10-15T13:46:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6511",
    "nome": "Segunda Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2003-10-17T11:01:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6511",
    "nome": "Segunda Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2004-05-04T15:38:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6511",
    "nome": "Segunda Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2004-07-09T16:23:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6511",
    "nome": "Segunda Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2005-01-21T12:28:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6511",
    "nome": "Segunda Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2005-01-21T12:29:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6511",
    "nome": "Segunda Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2005-03-01T12:20:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6511",
    "nome": "Segunda Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2005-04-26T15:09:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6511",
    "nome": "Segunda Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2005-04-27T14:40:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6511",
    "nome": "Segunda Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2005-04-27T14:41:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6511",
    "nome": "Segunda Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2005-07-25T14:28:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6511",
    "nome": "Segunda Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2005-07-28T14:46:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6511",
    "nome": "Segunda Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2005-08-19T14:01:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6511",
    "nome": "Segunda Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2005-11-07T15:43:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6511",
    "nome": "Segunda Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2005-11-07T16:11:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6511",
    "nome": "Segunda Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2006-05-31T13:07:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6511",
    "nome": "Segunda Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2006-10-06T17:22:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6511",
    "nome": "Segunda Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2007-05-19T10:53:02.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6511",
    "nome": "Segunda Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2007-06-26T12:54:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6511",
    "nome": "Segunda Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2007-06-29T14:53:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6511",
    "nome": "Segunda Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2007-06-29T17:12:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6511",
    "nome": "Segunda Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2007-07-05T17:28:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6511",
    "nome": "Segunda Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2007-07-05T17:29:01.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6511",
    "nome": "Segunda Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2007-10-15T16:05:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6511",
    "nome": "Segunda Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2007-10-15T16:05:31.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6511",
    "nome": "Segunda Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2007-10-16T10:58:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6511",
    "nome": "Segunda Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2007-10-18T14:25:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6511",
    "nome": "Segunda Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2007-10-18T14:25:41.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6511",
    "nome": "Segunda Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2007-10-18T14:27:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6511",
    "nome": "Segunda Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2007-10-29T17:25:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6511",
    "nome": "Segunda Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2007-10-30T13:49:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6511",
    "nome": "Segunda Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2007-10-30T13:49:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6511",
    "nome": "Segunda Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2007-10-31T12:06:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6511",
    "nome": "Segunda Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2007-11-05T15:20:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6511",
    "nome": "Segunda Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2007-11-09T12:22:20.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6511",
    "nome": "Segunda Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMT — 00000117319938110040 — Inventário · 1993-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Inventário
- Órgão julgador: Segunda Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Rondonópolis - SDCR / Quinta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR
TJMT — 00002400220178110037 — Habilitação de Crédito · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Inventário / Habilitação de Crédito
- Órgão julgador: Segunda Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Rondonópolis - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR
TJDFT — 00245566420098070007 — Inventário · 2019-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inventário
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Segunda Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Rondonópolis - SDCR / 2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE TAGUATINGA
TJPA — 00003418019608140028 — Inventário · 1960-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inventário
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Segunda Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Rondonópolis - SDCR / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ
TJPR — 00000169320208160207 — Inventário · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inventário
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Órgão julgador: Segunda Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Rondonópolis - SDCR / UNIÃO DA VITÓRIA - VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
TJMA — 00002152219988100024 — Inventário · 1998-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inventário
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Órgão julgador: Segunda Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Rondonópolis - SDCR / VARA DA FAM�LIA DA COMARCA DE BACABAL
TJMS — 00002285320008120005 — Inventário · 2000-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inventário
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Órgão julgador: Segunda Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Rondonópolis - SDCR / 2ª Vara Cível
TJPE — 00000260320208172700 — Inventário · 2020-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inventário
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Órgão julgador: Segunda Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Rondonópolis - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO

Leia também na Wiki Jurídica

Partilha desigual em inventário: quando vira doação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Inventário extrajudicial: partilha em cartório — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como anular uma partilha de inventário feita errada — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Certidões fiscais no inventário: quando são exigidas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.014.990 do STJ: inventário e partilha — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.080.560 do STJ: direito de família e inventário e partilha — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada