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TJMT — 00002433820058110049

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41748a30ed1e592be17920d0f2bf25f5522536a5c5f2383c8b2408e9afdf3a0f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 238 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-11-17 a 2022-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-07: Documento (TPU 581)
2022-11-04: Recebimento (TPU 132)
2022-11-04: Remessa (TPU 123)
2022-11-02: Definitivo (TPU 246)
2022-10-17: Prescrição (TPU 11878)
2022-10-17: Conclusão (TPU 51)
2022-06-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-20: Petição (TPU 85)
2022-05-16: Recebimento (TPU 132)
2022-05-16: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-20: Publicação (TPU 92)
2021-10-19: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física

Ver outros registros do assunto TPU 5917

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 238. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1999-11-17T00:00:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-06-13T07:23:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-03-23T07:52:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-02-21T09:37:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-02-23T14:54:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "sorteio",
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2005-08-03T08:24:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-03T12:43:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-05T18:16:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-09-02T15:19:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-09-02T15:20:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "8087",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
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2005-09-02T15:20:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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    "codigo": "8087",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
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2006-02-08T08:04:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-02-09T08:21:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "8087",
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  }
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2006-10-06T16:57:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
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2006-10-06T18:01:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-10-06T18:01:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
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2006-10-11T17:19:12.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
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    }
  ],
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  }
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2007-05-21T16:15:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "8087",
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2007-07-02T09:42:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
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2007-07-03T13:43:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
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2007-07-20T12:22:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-07-23T08:55:47.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Retificada a autuação",
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    }
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  }
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2007-08-22T14:34:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "8087",
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2008-01-22T12:56:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-01-22T17:47:56.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
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    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
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2008-02-11T17:06:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "8087",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
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2008-09-09T14:14:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
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2008-09-10T16:00:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-06-02T16:34:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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    }
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    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
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2009-06-02T16:47:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-06-26T13:48:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "8087",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
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2009-07-03T18:43:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2009-07-10T16:44:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
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2009-11-25T14:06:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "8087",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

2010-01-06T16:58:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-26T17:13:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2010-05-03T16:08:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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  }
}

2010-07-01T14:58:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8087",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
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}

2010-07-09T14:22:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8087",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

2010-11-16T12:53:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8087",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002299520144013300 — Execução Fiscal · 2014-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / 18ª - Salvador
TRF6 — 00000915519924013800 — Procedimento Comum Cível · 1992-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / 5ª Vara Cível - Belo Horizonte
TRF1 — 00002296420154013202 — Execução Fiscal · 2015-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / 05ª - Manaus
TRF1 — 00002300319884013200 — Execução Fiscal · 1988-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / 05ª - Manaus
TRF6 — 00000939419704013800 — Execução Fiscal · 1970-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / 2ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte
TRF6 — 00000904719674013800 — Execução Fiscal · 1967-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / Extinta (Ex 1ª Vara) - Belo Horizonte
TRF5 — 00173674820224058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF5
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF2 — 01493492720154025152 — Recurso Inominado Cível · 2018-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / Presidência das Turmas Recursais

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