TJRJ — 00429835119968190001

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIALGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-04-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7d9b594a2c8311d2daf93068b7caa182cda4f21e6bbf39dc7cf03fddb7a742f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-04-17 a 2018-02-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-16
Definitivo (TPU 246)
2017-11-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-11-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-17
Publicação (TPU 92)
2008-10-22
Provisório (TPU 245)
2007-04-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2007-04-12
Outras Decisões (TPU 12164)
2007-04-09
Publicação (TPU 92)
2007-04-09
Conclusão (TPU 51)
2007-04-03
Petição (TPU 85)
2005-08-15
Provisório (TPU 245)
2005-01-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recuperação judicial e Falência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1996-04-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2003-04-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2003-08-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2003-10-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2003-10-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2004-04-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2004-08-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2004-10-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2004-10-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  10. 2004-11-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  11. 2005-01-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2007-04-03T15:09:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      ]
    }
  13. 2007-04-09T15:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
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        }
      ]
    }
  14. 2007-04-09T15:10:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2007-04-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2017-11-17T13:52:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2017-11-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2002-09-26T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2003-01-06T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2003-04-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2003-08-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2003-10-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2004-04-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2004-08-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2004-10-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2004-12-16T23:59:59.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  27. 2005-08-15T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  28. 2007-04-12T15:10:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  29. 2008-10-22T15:30:25.000Z — Provisório (TPU 245)
  30. 2017-11-17T13:52:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2018-02-16T18:05:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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