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Execução Fiscal — Erro de Procedimento — TJSC 00023674120088240141

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara �nica da Comarca de Presidente Get�lioGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2467c2389114c947a48f4165e1323d57d68d71ff043758b281d9a9e460a565ff

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a9a3f6b235a0b53fb65263dc6f1166eb694fdd90bf37a12633e6904d5c0d8228
  • Registro documental: 2467c2389114c947a48f4165e1323d57d68d71ff043758b281d9a9e460a565ff
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-01-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  2. 2010-07-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2010-08-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2010-09-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2010-09-02 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2010-09-06 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2010-09-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2010-09-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2010-09-10 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2010-09-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2010-10-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2010-10-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2010-10-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2010-10-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2010-11-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2010-11-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2014-08-11 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2021-04-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-22 a 2021-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-16
Definitivo (TPU 246)
2014-08-11
Provisório (TPU 245)
2010-11-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-11-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-10-14
Expedição de documento (TPU 60)
2010-10-14
Documento (TPU 581)
2010-10-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-10-11
Documento (TPU 581)
2010-09-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-09-10
Remessa (TPU 123)
2010-09-09
Mero expediente (TPU 11010)
2010-09-06
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-16T16:19:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 2014-08-11T13:46:11.000Z — Provisório (TPU 245)
  3. 2010-11-11T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2010-11-10T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2010-10-14T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2010-10-14T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2010-10-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2010-10-11T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2010-09-16T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2010-09-10T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2010-09-09T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2010-09-06T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2010-09-06T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2010-09-02T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2010-09-02T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2010-08-04T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2010-07-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2010-07-19T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2010-07-19T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2010-05-13T12:00:00.000Z — Cálculo (TPU 16)
  21. 2010-05-12T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2010-05-12T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2010-05-12T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2010-03-22T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
  25. 2010-03-18T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
  26. 2010-03-18T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2010-03-11T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2009-08-19T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2009-08-19T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2009-08-18T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2009-08-18T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2009-07-27T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  33. 2009-07-13T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2009-07-13T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2009-04-27T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2009-04-27T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2009-04-27T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2009-03-24T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2009-03-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2009-03-17T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.