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TJMT — 00002422320128110012

Classe: Execução FiscalOrgao: Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e1db423d54eeac94c9556b3d2c9ed2ed3ea4a14de282c94b7b8e168bbcb0a44

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 199 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-07 a 2026-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-16: Publicação (TPU 92)
2026-06-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-12: Provisório (TPU 245)
2026-06-12: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-06-12: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-06-12: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-12: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-22: Conclusão (TPU 51)
2026-01-09: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ITR/ Imposto Territorial Rural

Ver outros registros do assunto TPU 5950

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 199. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-02-07T14:33:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2012-02-17T17:47:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-03-01T15:11:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-03-06T13:19:45.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2012-03-14T14:44:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-03-14T14:44:35.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2012-08-06T14:56:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-08-06T14:57:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-08-06T15:00:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-08-06T15:00:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-08-14T16:17:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-08-14T16:18:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2012-08-28T15:49:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-08-28T15:49:47.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2013-01-10T15:11:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-01-15T13:29:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-03-08T14:50:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-03-21T16:05:29.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-04-24T16:26:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-07T13:42:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-14T14:29:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-28T14:28:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-16T12:40:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-01-31T14:11:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-03T12:47:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-06-11T16:11:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-16T15:33:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-16T16:27:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-26T12:36:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-08-27T14:17:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-05T13:33:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-30T14:09:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-02T17:31:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-24T14:46:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2015-04-08T17:06:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    "codigo": "8041",
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}

2015-06-22T13:48:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8041",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00043528320094047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR / 1ª Vara Federal de Londrina
STJ — 00004077020034013901 — Agravo em Recurso Especial · 2016-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TJRS — 00055011420078210103 — Execução Fiscal · 2007-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR / Vara Judicial - Herval
TJBA — 00075353720068050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF1 — 00002287020164013905 — Execução Fiscal · 2016-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR / 06ª - Belém
TRF1 — 00002304020164013905 — Execução Fiscal · 2016-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR / 06ª - Belém
TRF4 — 50037872320124047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF6 — 00000850420144013824 — Execução Fiscal · 2014-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR / Ituiutaba

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