TJAC — 06048365420178010070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b557ce9ab0a361a357f3cb75071b7070a0136fc654a43a2000a5849fa03741d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-18 a 2018-04-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-04-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-01-16
- Documento (TPU 581)
- 2017-12-18
- Documento (TPU 581)
- 2017-10-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-30
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2017-10-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-10-30
- Documento (TPU 581)
- 2017-10-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-09-29
- Documento (TPU 581)
- 2017-09-28
- Documento (TPU 581)
- 2017-09-19
- Publicação (TPU 92)
- 2017-09-18
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Responsabilidade Civil
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-09-18T08:43:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-09-18T08:44:11.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-09-19T08:41:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-09-18T10:41:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2017-09-29T16:14:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2017-09-28T17:03:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2017-10-30T15:45:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-10-30T09:54:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-10-30T11:00:58.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2017-10-30T11:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-18T11:44:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-01-16T16:47:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-04-03T14:33:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004048420138210115 — Agravo em Recurso Especial · 2018-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / PRESIDÃNCIA
- TRF2 — 01192760720174025151 — Recurso Inominado Cível · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF2
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / Presidência das Turmas Recursais
- TJRN — 00074199020108200001 — Procedimento Comum Cível · 2010-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 3ª VARA CÍVEL
- TRF2 — 00779518620164025151 — Recurso Inominado Cível · 2016-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF2
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / Presidência das Turmas Recursais
- TJRN — 00075171220098200001 — Cumprimento de sentença · 2009-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00076384520068200001 — Procedimento Comum Cível · 2006-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00004004220148240046 — Agravo em Recurso Especial · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / PRESIDÃNCIA
- TRF5 — 00138298520244058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF5
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 2ª Relatoria Turma Recursal
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