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TJAP — 00017330220218030003

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA UNICA DE MAZAGAOGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b306b542bb94b21f18036af5a97ae897174892d35b05c79d37b1c1ae7d25527

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-03 a 2022-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-26: Definitivo (TPU 246)
2022-05-26: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-26: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-23: Improcedência (TPU 220)
2022-05-23: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-05-05: Documento (TPU 581)
2022-04-27: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-18: Recebimento (TPU 132)
2022-04-11: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-11: Remessa (TPU 123)
2022-03-26: Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-11-03T13:00:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-05T10:01:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-22T13:23:42.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-14T11:06:47.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-01-26T12:01:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-03-04T14:38:32.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

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2022-03-26T12:54:40.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-26T12:55:11.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-11T10:39:10.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-05-23T12:17:24.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

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2021-11-05T10:01:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2021-11-05T12:58:55.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2021-11-11T10:28:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-12-07T09:29:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2021-12-07T09:30:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-12-07T09:30:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-12-17T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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2022-01-26T12:01:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-02-07T14:42:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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2022-02-22T12:46:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2022-03-04T14:38:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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2022-03-04T14:39:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2022-03-05T08:40:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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2022-03-21T08:01:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2022-03-21T08:01:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-03-21T08:04:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-03-21T08:07:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-18T14:21:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-05T09:12:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-23T12:17:24.000Z — Improcedência (TPU 220)
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2022-05-26T08:17:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2022-05-26T08:22:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-05-26T08:29:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
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2022-05-26T08:30:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00180032620198090029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
TJMT — 00003041120188110026 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
TJGO — 00179429620198090149 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJPR — 00000123520248160104 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / LARANJEIRAS DO SUL - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJSP — 00254709820158260554 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-12-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / 03 CRIMINAL DE SANTO ANDRE
TJAP — 00025014420208030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-12-22 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
TJPA — 00002381820208140401 — Inquérito Policial · 2020-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM
TJPI — 00001368920208180043 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES

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