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Execução Fiscal — ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias — TJSE 00082455320138250040

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06f8ef4ee1335b2ac10f9f05f057b081ecb3e45d525df96ad9dff5e5b7f3bfbe

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-11-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  2. 2014-02-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  3. 2014-02-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2014-02-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2016-06-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2016-07-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2016-07-20 — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2016-11-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2016-11-26 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2017-01-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2017-01-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2017-02-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2017-04-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2017-05-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2017-05-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2017-05-18 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2017-09-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2017-09-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-02-10 para o assunto oficial «ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-09-20 no assunto oficial «ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-18 a 2017-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-09-20
Definitivo (TPU 246)
2017-09-20
(TPU )
2017-08-19
(TPU )
2017-05-26
(TPU )
2017-05-18
Petição (TPU 85)
2017-05-03
Documento (TPU 581)
2017-05-03
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-03
(TPU )
2017-04-10
Petição (TPU 85)
2017-02-23
(TPU )
2017-02-10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-18T16:55:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2017-04-10T11:57:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-06-30T16:12:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2014-02-21T11:55:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-09-20T09:26:17.000Z — (TPU )
  6. 2017-08-19T11:12:15.000Z — (TPU )
  7. 2017-05-26T13:31:03.000Z — (TPU )
  8. 2017-05-03T10:20:06.000Z — (TPU )
  9. 2017-02-23T04:04:37.000Z — (TPU )
  10. 2017-02-10T13:45:56.000Z — (TPU )
  11. 2017-02-01T10:39:50.000Z — (TPU )
  12. 2017-01-25T09:03:57.000Z — (TPU )
  13. 2017-01-03T13:03:00.000Z — (TPU )
  14. 2016-07-04T16:25:16.000Z — (TPU )
  15. 2016-06-14T04:46:39.000Z — (TPU )
  16. 2016-06-02T08:51:44.000Z — (TPU )
  17. 2014-02-20T13:41:21.000Z — (TPU )
  18. 2014-01-08T09:09:53.000Z — (TPU )
  19. 2017-09-20T09:27:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2017-09-20T09:27:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2017-05-03T12:10:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2017-05-03T10:17:15.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2017-02-10T12:19:23.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8489",
    "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto"
  }
}
  24. 2017-01-25T09:04:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2017-01-25T08:37:24.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2016-11-26T20:15:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2016-11-26T20:15:04.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  28. 2016-07-20T09:33:20.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
  29. 2016-07-04T16:25:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-02-21T14:15:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2014-02-20T13:41:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-02-19T15:06:51.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2014-01-08T09:46:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2013-12-10T12:34:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2013-11-18T11:15:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2013-11-18T11:15:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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