TJTO — 00005653320158272710
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7ae322690b98914eb4381d0100e85707c4b46dfd0ecc0afe9ab5a7ab3340c78
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-25 a 2015-10-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-10-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-10-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-10-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-09-28
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-09-12
- Confirmada (TPU 12266)
- 2015-09-02
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-09-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-09-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-05-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-14
- Desistência (TPU 463)
- 2015-04-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-04-01
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ICMS/Importação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-03-25T17:36:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } } - 2015-04-01T15:45:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } } - 2015-09-28T08:05:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } } - 2015-03-31T14:03:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } } - 2015-04-14T10:16:01.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } } - 2015-05-07T09:21:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } } - 2015-09-02T16:13:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } } - 2015-09-02T16:17:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } } - 2015-09-12T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } } - 2015-10-15T00:02:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } } - 2015-10-16T15:05:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } } - 2015-10-16T15:06:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00163671420158272729 — Execução Fiscal · 2015-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJMT — 00002133420138110045 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis / Terceira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR
- TJES — 00001464420038080032 — Execução Fiscal · 2003-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJES
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis / 1ª VARA - MIMOSO DO SUL
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- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00163654420158272729 — Execução Fiscal · 2015-06-03 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis / Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR
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