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TRT15 — 00008623820125150153

Classe: Ação Civil PúblicaOrgao: 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão PretoGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-05-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4088ed771d1a0b37f4c0e47131e546584e6e0c89521493bc8f41ea9b4961a5b1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 183 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-24 a 2026-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-23: Petição (TPU 85)
2026-04-14: Petição (TPU 85)
2026-03-24: Recebimento (TPU 132)
2026-03-17: Petição (TPU 85)
2026-03-11: Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-11: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-11: Conclusão (TPU 51)
2025-07-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ação Civil Pública

Ver outros registros do assunto TPU 12946

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 183. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-05-24T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18940",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}

2012-05-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18940",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}

2012-05-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18940",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}

2012-05-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18940",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}

2012-06-27T10:05:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18940",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}

2012-09-12T20:04:35.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18940",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}

2013-06-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18940",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
```

2013-10-01T14:42:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18940",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}

2013-10-01T20:05:08.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18940",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}

2013-10-01T20:05:08.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18940",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}

2013-11-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18940",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
```

2013-11-14T13:56:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18940",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}

2014-02-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18940",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
```
2014-04-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18940",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
```

2014-04-24T15:42:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18940",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}

2014-06-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18940",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
```

2014-10-23T15:45:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18940",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}

2014-11-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18940",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}

2015-07-08T08:00:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18940",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
```
2016-08-04T07:10:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18940",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
```

2016-08-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18940",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}

2016-10-24T14:54:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18940",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}

2016-11-08T16:30:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18940",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}

2017-02-17T07:14:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18940",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
```
2017-04-25T07:20:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18940",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
```

2017-05-10T13:36:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo de Petição",
      "valor": 206
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18940",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}

2017-07-03T07:20:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18940",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
```

2017-08-29T18:05:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18940",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}

2017-12-04T07:23:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18940",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
```

2017-12-18T14:05:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18940",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}

2018-01-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18940",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}

2019-06-12T14:31:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18940",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}

2019-07-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18940",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}

2019-07-04T17:02:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18940",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}

2019-07-05T11:44:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18940",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}

2019-07-06T00:46:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18940",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}
```

2019-07-06T00:46:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18940",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}

2019-07-17T17:00:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18940",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}

2019-07-18T11:57:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18940",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}

2019-07-18T11:59:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18940",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT14 — 00002339820225140005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT14
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
TRT20 — 00004209220235200009 — Cumprimento de sentença · 2023-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT20
- Classe processual: Ação Civil Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto / 4ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT14 — 00002324020195140031 — Ação Civil Pública · 2019-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT14
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto / 1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
TRT13 — 00002784320195130003 — Ação Civil Pública · 2019-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT13
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto / 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT6 — 00000881620175060401 — Ação Civil Pública · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT6
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto / ARARIPINA - 01A VARA
TRT15 — 00011372120135150001 — Ação Civil Pública · 2013-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto / 1ª Vara do Trabalho de Campinas
TRT9 — 00000693820195090245 — Ação Civil Pública · 2019-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT9
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto / VARA DO TRABALHO DE PINHAIS
TRT20 — 00004157020235200009 — Cumprimento de sentença · 2023-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT20
- Classe processual: Ação Civil Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto / 6ª Vara do Trabalho de Aracaju

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