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TRF5 — 00001260320224059830

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 3ª Relatoria da 1ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2022-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b437c22b55b778f5a49d2da198c759f43ebc2f4a787286cfbdbf5101500a07a7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-10 a 2022-11-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-05
Documento (TPU 581)
2022-11-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-29
Mérito (TPU 12200)
2022-09-29
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-29
Segurança (TPU 446)
2022-09-29
Petição (TPU 85)
2022-09-14
Petição (TPU 85)
2022-09-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-13
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-10T19:40:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-07-01T09:07:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2022-07-25T11:28:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  4. 2022-07-25T11:29:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2022-07-29T09:47:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  6. 2022-08-17T17:39:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    }
  ]
}
  7. 2022-08-18T08:53:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2022-08-23T07:47:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  9. 2022-08-23T10:49:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
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  10. 2022-09-13T16:03:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2022-09-14T00:07:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2022-09-14T11:35:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  13. 2022-09-29T10:22:40.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2022-09-29T14:54:17.000Z — Segurança (TPU 446)
  15. 2022-09-29T15:19:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2022-10-27T00:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2022-11-05T00:05:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2022-11-05T00:05:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  19. 2022-11-05T00:05:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2022-07-18T16:19:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2022-09-13T15:59:41.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  22. 2022-09-29T10:24:18.000Z — Mérito (TPU 12200)
  23. 2022-11-05T00:05:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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