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TJAC — 00010462920148010002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 908ac9d085c8f22e968f4601ad91a97f168eb229bec449b9fcd181522d152da4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 107 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-19 a 2016-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-22: Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-22: Documento (TPU 581)
2016-02-22: Documento (TPU 581)
2016-02-22: Definitivo (TPU 246)
2016-02-19: Documento (TPU 581)
2016-02-19: Documento (TPU 581)
2016-02-19: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-02-18: Documento (TPU 581)
2016-02-18: Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-02-16: Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-16: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 107. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-02-19T17:21:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-24T12:34:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-20T17:39:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-20T15:33:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2014-03-28T12:42:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-03-31T15:07:31.000Z — Denúncia (TPU 391)
2014-03-31T15:07:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

2014-03-31T10:35:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-03-31T10:34:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-04-28T17:59:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-04-28T17:59:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-04-25T11:41:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

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2014-04-28T08:01:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-15T14:35:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-04-15T14:53:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-05-08T13:59:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2014-05-15T11:18:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-05-08T13:51:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-05-08T13:51:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-05-22T10:20:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-05-22T08:51:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-05-28T11:43:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-28T11:43:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-26T15:49:46.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-17T16:42:52.000Z — Audiência (TPU 970)

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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
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    },
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  ]
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2014-09-23T15:42:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2014-09-23T13:08:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-22T16:38:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-09-22T16:38:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2014-09-23T17:38:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-10-07T11:29:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-10-07T11:29:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-06T14:39:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-10-06T14:39:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-06T21:28:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-10-08T17:51:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2014-12-01T10:33:14.000Z — Documento (TPU 581)

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    }
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2014-12-04T14:51:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2015-02-27T14:28:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2015-03-20T08:54:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001928920208180054 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / VARA ÚNICA DE INHUMA
TJPI — 00001926020198180075 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
TJPI — 00001928020198180036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 1ª VARA DE ALTOS
TJES — 00001568520188080057 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-03-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
TJAP — 00031941520218030001 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
TJPE — 00000303820188170460 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA
TJES — 00001292820118080064 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / VARA ÚNICA - IBATIBA
TJSP — 00164051920138260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS

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