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TJPB — 00004693220208150461

Classe: Pedido de Busca e Apreensão CriminalOrgao: Vara Única de SolâneaGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4705186f45abdc626208c7cdbde50d0ccb87815245f407489ac192792712e3ee

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-29 a 2022-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-25: Definitivo (TPU 246)
2022-03-24: Perda do objeto (TPU 12325)
2021-08-16: Conclusão (TPU 51)
2021-08-16: Petição (TPU 85)
2021-08-09: Petição (TPU 85)
2021-07-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-23: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-23: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-23: Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-21: Mero expediente (TPU 11010)
2021-04-12: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Busca e Apreensão de Bens

Ver outros registros do assunto TPU 10914

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-07-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "7558",
    "nome": "Vara Única de Solânea"
  }
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2020-07-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7558",
    "nome": "Vara Única de Solânea"
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2020-07-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "7558",
    "nome": "Vara Única de Solânea"
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2020-07-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "7558",
    "nome": "Vara Única de Solânea"
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2020-07-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "7558",
    "nome": "Vara Única de Solânea"
  }
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2021-04-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "7558",
    "nome": "Vara Única de Solânea"
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2021-04-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "7558",
    "nome": "Vara Única de Solânea"
  }
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2021-07-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "7558",
    "nome": "Vara Única de Solânea"
  }
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2021-07-23T08:44:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "7558",
    "nome": "Vara Única de Solânea"
  }
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2021-07-23T08:47:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "7558",
    "nome": "Vara Única de Solânea"
  }
}

2021-08-09T17:12:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7558",
    "nome": "Vara Única de Solânea"
  }
}

2021-08-16T09:19:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7558",
    "nome": "Vara Única de Solânea"
  }
}

2021-08-16T13:42:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7558",
    "nome": "Vara Única de Solânea"
  }
}

2020-07-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7558",
    "nome": "Vara Única de Solânea"
  }
}
```

2020-07-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7558",
    "nome": "Vara Única de Solânea"
  }
}

2021-06-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7558",
    "nome": "Vara Única de Solânea"
  }
}
```
2021-07-23T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7558",
    "nome": "Vara Única de Solânea"
  }
}
```
2021-07-23T08:44:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7558",
    "nome": "Vara Única de Solânea"
  }
}
```
2022-03-24T13:09:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7558",
    "nome": "Vara Única de Solânea"
  }
}
```

2022-03-25T11:07:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7558",
    "nome": "Vara Única de Solânea"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001561020228080069 — Pedido de Busca e Apreensão Criminal · 2022-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJES
- Órgão julgador: Vara Única de Solânea / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
TJES — 00001563120228080062 — Cautelar Inominada Criminal · 2022-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJES
- Classe processual: Pedido de Busca e Apreensão Criminal / Cautelar Inominada Criminal
- Órgão julgador: Vara Única de Solânea / 2ª VARA - PIUMA
TJES — 00001544020228080069 — Pedido de Busca e Apreensão Criminal · 2022-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJES
- Órgão julgador: Vara Única de Solânea / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
TJAP — 00030827220238030002 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2023-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Classe processual: Pedido de Busca e Apreensão Criminal / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: Vara Única de Solânea / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJPI — 00001888920198180053 — Pedido de Busca e Apreensão Criminal · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única de Solânea / VARA ÚNICA DE GUADALUPE
TJAP — 00030896920208030002 — Pedido de Busca e Apreensão Criminal · 2020-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Órgão julgador: Vara Única de Solânea / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
TRF6 — 00001152620194013804 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2019-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Classe processual: Pedido de Busca e Apreensão Criminal / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: Vara Única de Solânea / Passos
TJMA — 00002127120128100058 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2012-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Classe processual: Pedido de Busca e Apreensão Criminal / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: Vara Única de Solânea / 1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR

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