STJ — 00003091520044036126
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dea5603557fcf8d19cdc1fc967146f892cb0495cf23a23f21c1c02b72e309ce1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-07 a 2024-09-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-04
- Publicação (TPU 92)
- 2024-09-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-02
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-08-21
- Mandado (TPU 106)
- 2024-08-15
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-14
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2024-05-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-05-24
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Sistema Financeiro da Habitação | Seguro | Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral
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- Ver outros registros do assunto TPU 4847
- Ver outros registros do assunto TPU 10439
- Ver outros registros do assunto TPU 10433
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-11-22T09:00:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2023-11-22T09:16:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-01-22T12:22:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-01-24T17:30:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-01-24T17:49:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-02-07T10:36:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-03-15T19:50:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-03-18T10:30:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-03-18T12:08:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-04-29T20:33:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2024-05-24T15:46:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-05-24T16:45:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-08-21T20:12:36.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2023-11-07T19:20:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-01-22T12:42:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-03-15T19:55:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-03-18T05:24:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-04-09T09:55:31.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2024-04-10T05:11:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-05-02T08:28:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-14T17:38:51.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2024-08-15T09:24:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-09-04T05:12:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-09-26T14:23:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-26T14:23:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-07T10:29:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-03-15T13:20:00.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2024-03-15T13:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-03-15T19:10:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-09T09:55:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-09T18:21:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-29T18:29:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-04-30T09:08:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-30T19:46:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-14T20:46:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-02T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-09-03T13:30:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-03T20:18:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 50064775920224025118 — Recurso Inominado Cível · 2023-03-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- STJ — 00003169820088160167 — Recurso Especial · 2016-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TJPR — 00891962520178160014 — Embargos de Declaração Cível · 2017-09-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Embargos de Declaração Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- STJ — 00001414220068160081 — Agravo em Recurso Especial · 2017-10-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
- STJ — 00000172420068260132 — Agravo em Recurso Especial · 2020-09-16 · 2 referência(s) em comum
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- TJPE — 00000108620218172450 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
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- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Apelação Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / Gabinete da Vice-Presidência
- TJPE — 00000026520218172400 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
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