STJ — 00003091520044036126

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dea5603557fcf8d19cdc1fc967146f892cb0495cf23a23f21c1c02b72e309ce1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-07 a 2024-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-04
Publicação (TPU 92)
2024-09-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-02
Não-Provimento (TPU 239)
2024-08-21
Mandado (TPU 106)
2024-08-15
Publicação (TPU 92)
2024-08-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-14
Inclusão em pauta (TPU 417)
2024-05-24
Conclusão (TPU 51)
2024-05-24
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Sistema Financeiro da Habitação | Seguro | Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-11-22T09:00:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2023-11-22T09:16:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  3. 2024-01-22T12:22:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2024-01-24T17:30:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2024-01-24T17:49:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2024-02-07T10:36:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  7. 2024-03-15T19:50:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2024-03-18T10:30:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  9. 2024-03-18T12:08:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2024-04-29T20:33:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  11. 2024-05-24T15:46:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  12. 2024-05-24T16:45:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2024-08-21T20:12:36.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  14. 2023-11-07T19:20:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2024-01-22T12:42:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2024-03-15T19:55:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2024-03-18T05:24:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2024-04-09T09:55:31.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  19. 2024-04-10T05:11:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2024-05-02T08:28:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2024-08-14T17:38:51.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  22. 2024-08-15T09:24:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2024-09-04T05:12:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2024-09-26T14:23:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2024-09-26T14:23:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2024-02-07T10:29:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2024-03-15T13:20:00.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  28. 2024-03-15T13:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2024-03-15T19:10:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2024-04-09T09:55:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2024-04-09T18:21:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2024-04-29T18:29:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  33. 2024-04-30T09:08:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2024-04-30T19:46:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2024-08-14T20:46:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2024-09-02T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  37. 2024-09-03T13:30:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2024-09-03T20:18:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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