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TJDFT — 00098019420168070005

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a094fa336246891222e0681d15e0fbb201c17b6fe808bcc631c865dd7187240f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 217 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-24 a 2022-12-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-07: Definitivo (TPU 246)
2022-12-03: Desarquivamento (TPU 893)
2022-12-02: Petição (TPU 85)
2022-11-07: Definitivo (TPU 246)
2022-10-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-03: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-03: Documento (TPU 581)
2022-09-28: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-17: Recebimento (TPU 132)
2022-06-17: Remessa (TPU 980)
2022-06-15: Remessa (TPU 123)
2022-05-17: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 217. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-11-24T11:47:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-28T15:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-12T12:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-01-12T12:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-01-25T17:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-02-06T14:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-02-06T14:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-24T15:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-03-02T17:27:00.000Z — Audiência (TPU 970)

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2017-03-02T17:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-03-03T16:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-03T16:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-03T16:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-13T14:40:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-13T14:40:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-27T15:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-05T16:06:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de justificação",
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    },
    {
      "codigo": 15,
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2017-04-05T17:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-02T13:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-02T13:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-05-17T14:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-17T14:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-18T11:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2017-05-30T15:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2017-05-30T15:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "42947",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA"
  }
}

2017-06-12T17:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "42947",
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2017-07-05T14:11:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-25T14:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
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2017-08-23T15:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "42947",
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2017-09-05T14:07:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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      "valor": 40
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2017-09-22T16:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-11T11:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-16T14:11:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-17T18:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "42947",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA"
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2017-10-25T15:07:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "42947",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA"
  }
}

2017-10-31T10:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "42947",
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  }
}

2017-11-09T15:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA"
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2017-11-09T15:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-09T15:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-30T16:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJDFT / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA / VARA ÚNICA DE IRITUIA
TJPE — 00000277520218175990 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-04-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE IGARASSU
TJPR — 00000122020258160130 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2025-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPR
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA / PARANAVAÍ - 2ª VARA CRIMINAL
TJPE — 00000277720228175590 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPE
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TJGO — 00180395820188090173 — Execução da Pena · 2018-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA / Vara Judicial
TJGO — 00179578420198090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Tribunal: TJDFT / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
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