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TJPE — 00000231019918170390

Classe: InventárioOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHAGrau: G1Data Ajuizamento: 1991-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c12fb63115f1b3eb065592a981a08fec569569ffbc0296f352c9c9e1aa9b0e1d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1991-05-02 a 2022-11-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-04
Definitivo (TPU 246)
2020-08-07
Desarquivamento (TPU 893)
2016-12-22
Definitivo (TPU 246)
2013-05-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-05-07
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
1991-05-02
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inventário e Partilha

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1991-05-02T14:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ]
}
  2. 2013-05-07T13:25:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  3. 2013-05-07T13:28:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 2016-12-22T11:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2020-08-07T15:12:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  6. 2022-11-04T11:34:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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