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TJES — 00001139120218080042

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SULGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58ff35e44fc3bdfc4231339971606a0b6fa6cd541e689e11e89a7acbb874884b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-25 a 2021-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-13: Definitivo (TPU 246)
2021-07-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-22: (TPU )
2021-06-22: Petição (TPU 85)
2021-06-21: Recebimento (TPU 132)
2021-06-21: Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-06-02: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-05-27: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2021-04-16: Conclusão (TPU 51)
2021-03-19: (TPU )
2021-03-19: Petição (TPU 85)
2021-03-18: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 10949

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-02-25T12:49:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-16T13:11:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-25T15:03:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-25T15:03:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-01T12:48:38.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-01T12:48:39.000Z — Mandado (TPU 106)

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2021-03-08T16:13:20.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-03-19T14:06:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-06-22T15:58:44.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-02-25T12:36:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2021-03-01T12:52:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2021-03-12T14:23:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2021-06-02T13:07:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2021-02-25T12:36:09.000Z — Remessa (TPU 982)

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2021-02-25T13:45:32.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)

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2021-02-25T14:21:27.000Z — (TPU )

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2021-03-19T14:05:33.000Z — (TPU )

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2021-03-08T14:24:24.000Z — (TPU )

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2021-06-22T13:02:54.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-13T15:21:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2021-02-25T15:27:07.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-08T19:04:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-21T13:28:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-05T11:53:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-18T17:44:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-27T17:48:31.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-02-25T12:47:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2021-03-18T17:22:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-21T08:48:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-04T17:01:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006212120168150041 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPB
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / Vara Única de Alagoa Nova
TJES — 00001490720228080008 — Carta Precatória Criminal · 2022-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
TJAP — 00027476620228030009 — Inquérito Policial · 2022-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJES — 00001500320248080014 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / 4ª VARA CRIMINAL - COLATINA
TJDFT — 00206089820158070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
TJES — 00001487720178080014 — Inquérito Policial · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / 4ª VARA CRIMINAL - COLATINA
TJPE — 00000293420228174980 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA
TJPE — 00000289420268174370 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2026-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE

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