Contexto jurídico e comentários autorais
Tema documentado no texto da fonte
Quem é citado numa execução movida por banco frequentemente encontra, na base do processo, um documento chamado cédula de crédito bancário (CCB). É o título usado para formalizar empréstimos, capital de giro e outras operações de crédito, e sua natureza jurídica explica por que o banco pôde ir direto para uma execução, sem antes precisar de um processo de
Trecho de Cédula de crédito bancário: o que é e por que permite execução · Abertura · Rafael Toledo.
Âncoras do vínculo: bancario, cedula, credito.
Fontes e integridade deste vínculo
- HTML autoral publicado:
070cdd40c7de17ab902d510afbadb0b9b31734c051fe63929a6d6302f813b859 - Registro documental:
0d2aa1195b1e504c199ce7870241c1853277b2e2e7e2997c2b4ed6b922dbe22b - Campo documental:
/resposta/corpo/assuntos
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Tema documentado no texto da fonte
Certos documentos valem, para a lei, quase tanto quanto uma sentença. Quem tem cheque, nota promissória, contrato assinado com duas testemunhas ou escritura pública pode ir direto à execução, sem antes ajuizar ação de cobrança para provar que a dívida existe. É a execução de título extrajudicial, regida pelos arts. 771 e seguintes do CPC. O salto de etapas
Trecho de Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença · Abertura · Rafael Toledo.
Âncoras do vínculo: execucao, extrajudicial.
Fontes e integridade deste vínculo
- HTML autoral publicado:
4c9220598d7656b718257e0e93249e2cf06de1c101f3d6f94d868538e32217c9 - Registro documental:
0d2aa1195b1e504c199ce7870241c1853277b2e2e7e2997c2b4ed6b922dbe22b - Campo documental:
/resposta/corpo/classe
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O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 361 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cédula de Crédito Bancário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2008-01-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-10-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109 - 2020-10-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110 - 2020-10-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112 - 2021-04-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114 - 2021-05-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117 - 2021-05-20 — Documento; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118 - 2021-05-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119 - 2021-05-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120 - 2021-05-25 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/357 - 2021-06-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123 - 2021-06-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126 - 2022-11-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127 - 2023-01-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128 - 2023-02-17 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/129 - 2023-02-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130 - 2023-02-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/358 - 2023-02-22 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Cédula de Crédito Bancário» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2021-05-25? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/357 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-02-17 no assunto oficial «Cédula de Crédito Bancário»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/129 - Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-02-17 para o assunto oficial «Cédula de Crédito Bancário»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/358
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 361 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-01-04 a 2023-02-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-22
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-17
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-02-17
- Remessa (TPU 123)
- 2023-02-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-01-04
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-29
- Petição (TPU 85)
- 2021-06-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-06-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-21
- Petição (TPU 85)
- 2021-06-21
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 361. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.