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TJMT — 00002403520098110052

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-03-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d834e0a363639719beb20dda54da01bc2c9d046d5d4aa531a91d2b376f905d8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 444 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-03-23 a 2026-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-06: Petição (TPU 85)
2026-07-31: Publicação (TPU 92)
2026-07-31: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-30: Petição (TPU 85)
2026-07-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-29: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-07-29: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-29: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-08: Petição (TPU 85)
2026-05-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Ver outros registros do assunto TPU 10671

Movimentações públicas — parte 1 de 12

Atos 1–40 de 444. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-03-23T16:26:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-26T13:03:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-04-29T16:07:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-05-04T17:53:11.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2009-05-27T14:53:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-09-14T13:49:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-09-14T15:06:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-09-24T17:41:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-09-24T17:41:24.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2009-10-13T13:03:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-10-13T13:03:23.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2009-11-12T16:16:46.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-11-12T16:16:50.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2010-03-24T17:01:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-11-05T14:57:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-11-24T11:43:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-01-04T13:33:10.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2011-02-10T12:51:35.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT3 — 00001493620145030021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRT3
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
TRT22 — 00004175820105220003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRT22
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
TJPA — 00002982720128140027 — Cumprimento de sentença · 2012-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO
TJPI — 00001684320058180036 — Execução Fiscal · 2005-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / 2ª VARA DE ALTOS
TJPR — 00000121119938160140 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 1993-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / CURITIBA - 1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS
TJPI — 00001687320128180076 — Execução de Título Extrajudicial · 2012-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO
TRT4 — 00008956120115040511 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRT4
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / 1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES
TJPB — 00005878020148150311 — Procedimento Comum Cível · 2014-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca

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