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TJAP — 00001047520218030008

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19def2af4c7f318a6392764ff50b3590dfd7a884c475c2c451968ff7d9f66baf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2022-01-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-20: Definitivo (TPU 246)
2022-01-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-01-20: Publicação (TPU 92)
2022-01-20: Abandono da causa (TPU 458)
2022-01-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-20: Conclusão (TPU 51)
2021-12-13: Mandado (TPU 106)
2021-11-26: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-23: Julgamento em Diligência (TPU 11022)
2021-11-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-23: Conclusão (TPU 51)
2021-09-28: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 10949

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-20T21:16:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-01-20T21:26:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-01-20T21:45:03.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "nome": "Proibição de aproximação da ofendida",
      "valor": 129
    }
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2021-01-21T08:10:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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    "nome": "PLANTÃO - LARANJAL JARÍ"
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2021-01-22T11:34:28.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-02-02T23:38:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2021-06-22T07:24:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-01T09:58:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-05T11:48:48.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)

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    }
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    "codigo": "6160",
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2021-07-30T12:01:43.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "6160",
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2021-08-06T12:44:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "6160",
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2021-11-23T08:31:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 36
    }
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2021-12-13T06:16:40.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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2022-01-20T08:22:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "valor": 6
    }
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2021-01-20T21:26:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-20T21:47:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43912",
    "nome": "PLANTÃO - LARANJAL JARÍ"
  }
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2021-01-21T08:10:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2021-02-02T23:37:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-04T17:03:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-24T14:00:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-22T07:24:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2021-06-22T10:59:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-30T14:46:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-01T09:58:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-01T09:59:50.000Z — Documento Expedido (TPU 12290)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-13T08:35:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-06T12:44:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6160",
    "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2021-08-09T21:15:03.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-16T16:02:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6160",
    "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
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2021-08-17T14:47:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6160",
    "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
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2021-08-23T11:18:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6160",
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  }
}

2021-08-23T11:19:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2021-08-24T13:32:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
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}

2021-08-24T18:36:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6160",
    "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2021-08-24T18:47:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6160",
    "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
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2021-08-25T03:00:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6160",
    "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
  }
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2021-09-28T09:51:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6160",
    "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2021-11-23T08:31:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6160",
    "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2021-11-23T11:03:17.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6160",
    "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2021-11-26T13:39:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6160",
    "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TJPI — 00001873420208180065 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-28 · 1 referência(s) em comum
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TJDFT — 00220414620158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-29 · 1 referência(s) em comum
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TJPI — 00001856820168180109 — Termo Circunstanciado · 2016-07-12 · 1 referência(s) em comum
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TJPA — 00003269020198140401 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM
TJAP — 00030195220208030002 — Inquérito Policial · 2020-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
TJPA — 00003299520188140040 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / 1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS
TJGO — 00194169820198090021 — Execução da Pena · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / Vara Judicial

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