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TJRJ — 00171695719848190001

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIALGrau: G1Data Ajuizamento: 1984-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b98eaa376bfd740e8a513c485808a9cf17bcf5816f9692a16ef4aeb0eb9a23c0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1984-01-18 a 2022-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-03: Definitivo (TPU 246)
2015-09-23: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2014-01-15: Petição (TPU 85)
2009-09-15: Provisório (TPU 245)
2005-12-19: Provisório (TPU 245)
2005-02-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2005-01-27: Mero expediente (TPU 11010)
2005-01-27: Conclusão (TPU 51)
2004-11-16: Mero expediente (TPU 11010)
2004-11-16: Conclusão (TPU 51)
2004-11-11: Petição (TPU 85)
2004-10-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recuperação judicial e Falência

Ver outros registros do assunto TPU 4993

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1984-01-18T16:37:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7293",
    "nome": "CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

1984-07-11T13:28:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7293",
    "nome": "CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

1989-06-14T15:29:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7293",
    "nome": "CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2004-10-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7293",
    "nome": "CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2004-10-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7293",
    "nome": "CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
```

2004-11-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7293",
    "nome": "CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2004-11-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7293",
    "nome": "CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2005-01-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7293",
    "nome": "CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2005-02-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7293",
    "nome": "CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
```

2014-01-15T11:08:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7293",
    "nome": "CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

1984-07-11T13:28:33.000Z — Decretação de falência (TPU 202)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7293",
    "nome": "CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
```
1989-06-14T15:29:53.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7293",
    "nome": "CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
```

2004-10-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7293",
    "nome": "CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2004-10-21T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7293",
    "nome": "CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2004-11-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7293",
    "nome": "CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2005-01-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7293",
    "nome": "CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2005-12-19T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7293",
    "nome": "CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2009-09-15T16:04:21.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7293",
    "nome": "CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2015-09-23T19:04:21.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7293",
    "nome": "CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
```

2022-02-03T15:05:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7293",
    "nome": "CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001415519988080013 — Habilitação de Crédito · 1998-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Habilitação de Crédito
- Órgão julgador: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL / 1ª VARA - CASTELO
TJMG — 66664943420078130024 — Recurso Especial · 2014-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL / Primeira Vice-Presidência
TJES — 00001432519988080013 — Habilitação de Crédito · 1998-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Habilitação de Crédito
- Órgão julgador: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL / 1ª VARA - CASTELO
STJ — 00003919220233000000 — Reclamação · 2023-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Reclamação
- Órgão julgador: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL / GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
TJMT — 00003068020208110035 — Impugnação de Crédito · 2020-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Impugnação de Crédito
- Órgão julgador: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL / Quarta Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR
TJMG — 60297613920208130000 — Recurso Especial · 2021-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 60001504120208130000 — Recurso Especial · 2021-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL / Primeira Vice-Presidência
STJ — 00003838520158210100 — Agravo em Recurso Especial · 2018-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL / GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

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