TJDFT — 00102307320168070001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b4fe416f73eefb87fda4c29ed82faaaacf2eb329cdfdc99e0e6f55c605c70dd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 113 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-12 a 2026-01-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-01-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-01-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-12-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-03-18
- Remessa (TPU 123)
- 2024-03-18
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-10
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-16
- Publicação (TPU 92)
- 2024-02-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-09
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 113. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-04-12T13:01:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6571", "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2016-04-13T14:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6571", "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2016-04-13T14:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6571", "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2016-04-15T16:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6571", "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2016-05-25T00:00:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6571", "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2016-06-03T15:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6571", "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2016-06-17T17:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6571", "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2016-06-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6571", "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2016-06-30T18:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6571", "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2016-07-22T10:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6571", "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2016-07-22T11:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6571", "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2016-08-19T18:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6571", "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2016-08-29T19:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6571", "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2016-09-13T09:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6571", "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2016-10-05T15:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6571", "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2016-10-05T15:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6571", "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2016-10-11T09:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6571", "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2016-10-18T10:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6571", "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2016-10-18T10:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6571", "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2016-10-26T11:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6571", "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2016-10-27T07:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6571", "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2016-11-10T17:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6571", "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2016-12-06T17:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6571", "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2016-12-13T08:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6571", "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-01-26T17:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6571", "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2017-01-26T17:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6571", "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2020-02-14T17:04:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6571", "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2020-03-02T17:17:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6571", "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2020-04-06T22:12:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6571", "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2020-04-24T16:58:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6571", "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2020-04-24T16:58:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6571", "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2020-04-24T17:01:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6571", "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2020-05-25T17:24:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6571", "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2020-05-25T19:31:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6571", "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2020-05-26T20:52:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6571", "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2020-06-02T15:41:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6571", "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2020-06-02T15:42:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6571", "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2020-06-15T16:48:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6571", "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2020-06-17T14:42:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6571", "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } } - 2023-12-05T16:24:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6571", "nome": "10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJDFT — 00245148620168070001 — Cumprimento de sentença · 2019-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Coincidência literal — Órgão julgador: 10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJDFT — 00137797620168070006 — Execução de Título Extrajudicial · 2020-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / 2? VARA C?VEL DE SOBRADINHO
- TJRR — 08010009220198230010 — Cumprimento de sentença · 2019-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJDFT / TJRR
- Órgão julgador: 10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJDFT — 00244260520038070001 — Cumprimento de sentença · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Coincidência literal — Órgão julgador: 10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJAP — 00017289520128030002 — Cumprimento de sentença · 2012-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJDFT / TJAP
- Órgão julgador: 10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA
- TJRN — 00025207120098200102 — Cumprimento de sentença · 2009-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJDFT / TJRN
- Órgão julgador: 10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / 1ª VARA
- TJAP — 00017234520188030008 — Cumprimento de sentença · 2018-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJDFT / TJAP
- Órgão julgador: 10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
- TRF1 — 00001815620084014300 — Cumprimento de sentença · 2008-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJDFT / TRF1
- Órgão julgador: 10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / 05ª - Palmas
Leia também na Wiki Jurídica
- Anuidade baixa pode virar execução fiscal? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Execução fiscal de valor baixo pode ser extinta? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Excesso de execução fiscal: como contestar o valor cobrado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 608 do STJ: Valor da execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 249 do STJ: Prosseguimento da execução fiscal (pelo valor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada