TRF5 — 05291686420194058013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b5a10c9d15c11deefd1bf009f486cb77233657e4c67fec921c872d49a942523
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-06 a 2020-06-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-03-11
- Recurso (TPU 804)
- 2020-02-20
- Recurso (TPU 804)
- 2020-01-30
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-01-22
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2019-12-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-06
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso | Perdas e Danos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-12-06T08:07:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-12-06T11:42:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-01-30T12:17:03.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-02-20T14:37:39.000Z — Recurso (TPU 804)
- 2020-03-11T17:49:26.000Z — Recurso (TPU 804)
- 2020-01-22T10:03:50.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-06-03T16:27:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 53296189120208130000 — Recurso Especial · 2021-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TRT3 — 00001489820115030007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRT3
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TJPI — 00001687720168180094 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO
- TJPE — 00000275620268172480 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARUARU
- TJMA — 00001914020168100031 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA
- TJPB — 00005867720128150081 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única de Bananeiras
- TJMG — 51624777720178130024 — Recurso Especial · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51471214220178130024 — Recurso Especial · 2020-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
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