STJ — 00000316220158250021

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee8d686c67c2df9b27f51eadd3ac428677beed532338b1a762388941165f11e6

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Indenização por Dano Ambiental

• Ver outros registros do assunto TPU 9994

Movimentações públicas

1. 2017-09-18T13:30:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2017-09-18T14:05:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2017-10-16T11:35:40.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

4. 2017-10-24T15:51:09.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
         "valor": 41
       }
     ]
   }

5. 2017-12-04T12:22:25.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Impugnação",
         "valor": 215
       }
     ]
   }

6. 2017-12-04T12:23:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

7. 2018-02-23T09:52:13.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

8. 2017-08-22T07:48:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
9. 2017-10-02T18:01:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
10. 2017-10-02T18:05:01.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
11. 2017-10-04T05:13:34.000Z — Publicação (TPU 92)
12. 2017-11-10T05:32:41.000Z — Publicação (TPU 92)
13. 2017-12-15T17:31:30.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
14. 2017-12-18T05:58:09.000Z — Publicação (TPU 92)
15. 2018-02-08T15:07:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
16. 2018-02-08T14:32:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
17. 2018-02-21T05:15:24.000Z — Publicação (TPU 92)
18. 2018-03-19T16:35:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
19. 2018-03-19T16:35:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
20. 2017-10-03T19:50:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
21. 2017-10-16T11:35:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
22. 2017-10-18T15:58:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
23. 2017-10-18T16:42:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
24. 2017-11-08T18:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
25. 2017-11-09T18:56:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
26. 2017-12-04T12:17:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
27. 2017-12-04T12:20:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
28. 2017-12-15T19:26:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
29. 2018-02-20T13:20:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
30. 2018-02-20T18:56:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
31. 2018-02-23T09:52:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)