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TJPA — 00002374419808140301

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-07-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e1d09c0c940f20cd70de0b4f932d01cb86d3b811ab0863bbfc1d1fa42397d48

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 103 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-07-17 a 2026-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-05: Remessa (TPU 123)
2026-10-05: Documento (TPU 581)
2026-10-05: Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2026-09-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-02: Petição (TPU 85)
2026-08-13: Publicação (TPU 92)
2026-08-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-12: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-11: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-08-11: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-03: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Ver outros registros do assunto TPU 10671

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 103. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-02-24T12:47:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-30T19:10:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-12-05T19:31:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-04T13:51:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-19T11:09:30.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-07-31T19:51:31.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-12-19T16:31:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-30T15:44:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-29T16:33:01.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-06-30T15:16:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-07T12:46:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-17T11:49:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-07T12:07:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-13T17:47:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-09T18:49:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-23T11:29:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-23T13:53:54.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-03T10:21:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2022-08-12T09:10:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "2796",
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2022-08-17T00:30:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}
```

2022-08-17T00:30:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-02T12:09:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2023-01-26T23:17:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
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  }
}

2023-01-26T23:35:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "2796",
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  }
}

2023-05-24T10:59:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
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2023-05-31T11:30:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
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2023-07-08T12:44:26.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
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2023-07-08T12:44:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-07-19T14:06:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-07-21T02:35:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}
```

2023-07-21T02:35:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-07-28T10:13:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-10-18T08:39:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-10-18T08:40:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2024-02-28T11:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2024-03-01T01:03:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}
```

2024-03-01T01:03:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2024-03-06T09:45:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2024-03-07T14:23:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2024-03-15T14:07:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002091120208120049 — Produção Antecipada da Prova · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Produção Antecipada da Prova
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / Vara Única
TJMS — 00002089520018120015 — Execução da Pena · 2001-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução da Pena
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / 1ª Vara
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