TJPA — 00002412820198140006

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ANANINDEUAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7207e096f2898c3776b56d3945f9fdb38621bfa4a79f06a33244c9dbebf6ead6

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas

  1. 2019-01-08T09:28:23.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  2. 2019-02-13T15:09:07.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
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      }
    }
  3. 2019-10-10T15:47:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  4. 2019-10-22T14:49:49.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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      }
    }
  5. 2020-01-24T09:49:28.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  6. 2021-05-06T10:56:16.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
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          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
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      }
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  7. 2022-04-26T12:33:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16458",
        "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ANANINDEUA"
      }
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  8. 2022-09-14T11:02:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16458",
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      }
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  9. 2023-01-25T13:05:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
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        "codigo": "16458",
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      }
    }
  10. 2023-01-26T08:36:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16458",
        "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ANANINDEUA"
      }
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  11. 2023-01-27T13:36:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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          "valor": 57
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16458",
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      }
    }
  12. 2023-01-31T10:29:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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        "codigo": "16458",
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      }
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  13. 2023-02-11T14:31:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  14. 2023-02-11T19:47:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16458",
        "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ANANINDEUA"
      }
    }
  15. 2023-03-09T16:16:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16458",
        "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ANANINDEUA"
      }
    }
  16. 2023-08-25T08:02:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16458",
        "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ANANINDEUA"
      }
    }
  17. 2019-01-08T09:28:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16458",
        "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ANANINDEUA"
      }
    }
  18. 2019-01-15T11:10:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16458",
        "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ANANINDEUA"
      }
    }
  19. 2019-02-13T15:09:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16458",
        "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ANANINDEUA"
      }
    }
  20. 2019-02-22T16:48:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16458",
        "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ANANINDEUA"
      }
    }
  21. 2019-02-22T16:49:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16458",
        "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ANANINDEUA"
      }
    }
  22. 2019-08-23T11:32:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16458",
        "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ANANINDEUA"
      }
    }
  23. 2019-10-04T10:09:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16458",
        "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ANANINDEUA"
      }
    }
  24. 2019-10-04T11:40:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16458",
        "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ANANINDEUA"
      }
    }
  25. 2019-10-22T14:49:48.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16458",
        "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ANANINDEUA"
      }
    }
  26. 2019-10-22T14:49:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16458",
        "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ANANINDEUA"
      }
    }
  27. 2020-01-27T10:44:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16458",
        "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ANANINDEUA"
      }
    }
  28. 2020-02-03T10:00:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16458",
        "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ANANINDEUA"
      }
    }
  29. 2021-03-31T15:26:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16458",
        "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ANANINDEUA"
      }
    }
  30. 2021-03-31T15:27:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16458",
        "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ANANINDEUA"
      }
    }
  31. 2021-05-06T11:52:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16458",
        "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ANANINDEUA"
      }
    }
  32. 2021-05-31T09:15:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16458",
        "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ANANINDEUA"
      }
    }
  33. 2022-04-20T08:29:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
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  34. 2022-05-24T16:24:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  35. 2019-02-27T13:29:22.000Z — Denúncia (TPU 391)
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  36. 2019-08-26T15:57:34.000Z — Mandado (TPU 985)
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  37. 2020-01-24T11:46:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  38. 2022-01-20T12:55:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  39. 2022-05-24T16:24:08.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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  40. 2022-08-04T10:19:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  41. 2022-09-14T13:49:10.000Z — Improcedência (TPU 220)
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  42. 2023-01-25T13:05:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  43. 2023-01-26T08:36:29.000Z — Documento (TPU 12270)
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  44. 2023-01-26T08:36:29.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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  45. 2023-03-09T16:16:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  46. 2023-03-09T16:17:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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