TJMA — 00000015719868100119

Classe: InventárioOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPESGrau: G1Data Ajuizamento: 1986-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56cfc69b6d00f5c572c59db68456a308762c2cb1e87554054ee4be85b4e5d839

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 159 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1986-09-29 a 2026-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-21
Publicação (TPU 92)
2026-05-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-21
Publicação (TPU 92)
2026-05-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-21
Publicação (TPU 92)
2026-05-19
Arquivamento (TPU 12430)
2026-05-19
Desarquivamento (TPU 893)
2026-05-19
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inventário e Partilha

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 159. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-08-18T09:40:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  2. 2023-04-14T15:13:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  3. 2023-04-14T15:13:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  4. 2023-04-14T15:13:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  5. 2025-09-16T13:40:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  6. 2025-09-16T13:40:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  7. 2017-10-23T10:29:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  8. 2017-10-23T10:24:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  9. 2017-10-23T10:07:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  10. 2012-10-30T14:19:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  11. 2017-10-10T09:43:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  12. 2026-06-16T00:34:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  13. 2012-10-17T09:54:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  14. 2012-01-23T14:48:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  15. 2010-09-14T14:59:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  16. 2010-09-14T14:41:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  17. 2025-11-06T01:10:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  18. 2025-11-06T01:10:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  19. 2025-11-06T01:10:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  20. 2025-11-06T01:10:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  21. 2025-11-06T01:10:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  22. 2025-11-06T01:10:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  23. 2025-11-26T07:50:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  24. 2019-02-15T10:10:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  25. 2026-05-15T16:15:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  26. 2021-06-21T10:27:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  27. 2019-04-05T16:55:09.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  28. 2019-04-08T17:35:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  29. 2021-05-30T17:12:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  30. 2026-06-16T00:34:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  31. 2026-06-16T00:34:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  32. 2021-03-26T18:12:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  33. 2021-02-06T19:46:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  34. 2021-02-06T19:46:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  35. 2021-02-06T16:25:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  36. 2021-02-06T16:23:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  37. 2021-02-06T10:42:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  38. 2021-02-06T10:42:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  39. 2020-12-17T16:22:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  40. 2020-12-11T13:31:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

Leia também na Wiki Jurídica