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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — DIREITO PENAL — TJAL 00003690920098020014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja NovaGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-07-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 573b712eb582fdc18adb373f5be8f93fdf0e283afc75bb938f880f7d355cf581

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2010-03-02 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2010-03-10 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2010-03-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2023-03-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2010-03-10 para o assunto oficial «DIREITO PENAL»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-07-16 a 2023-03-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2010-03-10
Expedição de documento (TPU 60)
2010-03-10
Arquivamento (TPU 861)
2010-03-02
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2010-02-22
Conclusão (TPU 51)
2010-01-28
(TPU )
2009-12-28
(TPU )
2009-12-18
(TPU )
2009-08-26
(TPU )
2009-08-26
(TPU )
2009-08-25
(TPU )
2009-07-16
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO PENAL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-03-10T12:00:00.000Z — Arquivamento (TPU 861)
  2. 2010-03-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  3. 2023-03-29T10:06:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  4. 2010-03-02T12:00:00.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
  5. 2010-02-22T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2009-08-25T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  7. 2009-07-16T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  8. 2009-07-16T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  9. 2009-08-26T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  10. 2009-08-26T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  11. 2009-12-18T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  12. 2009-12-28T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}
  13. 2010-01-28T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5845",
    "nome": "Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.