TJMA — 00001570520208100135
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03d1889f8d8d5210f4476c603180b7582170b4ba130e7ba8cbed0e510bb86e10
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça
Movimentações públicas
- 2021-07-26T18:37:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3739", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUNTUM" } } - 2020-09-02T13:20:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3739", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUNTUM" } } - 2020-09-02T14:27:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3739", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUNTUM" } } - 2020-09-02T14:34:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3739", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUNTUM" } } - 2020-09-03T15:44:24.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3739", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUNTUM" } } - 2020-09-04T08:45:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3739", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUNTUM" } } - 2020-09-04T08:48:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3739", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUNTUM" } } - 2020-09-08T13:11:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3739", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUNTUM" } } - 2020-09-08T13:11:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3739", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUNTUM" } } - 2021-06-11T17:02:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3739", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUNTUM" } } - 2021-06-11T17:02:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3739", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUNTUM" } } - 2021-06-14T08:49:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3739", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUNTUM" } } - 2021-06-14T08:54:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3739", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUNTUM" } } - 2021-06-14T08:56:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3739", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUNTUM" } } - 2021-06-17T09:32:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3739", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUNTUM" } } - 2021-07-26T08:34:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3739", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUNTUM" } } - 2021-07-29T09:44:46.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3739", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUNTUM" } } - 2021-07-29T11:32:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3739", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUNTUM" } } - 2021-06-24T15:13:23.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3739", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUNTUM" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJPI — 00001636020208180144 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-06-10 · 2 referência(s) em comum
- TJGO — 00176101720208090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-18 · 2 referência(s) em comum
- TJPE — 00000270720218170710 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-12 · 2 referência(s) em comum
- TJDFT — 00156017520178070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-10 · 2 referência(s) em comum
- TJGO — 00176448920208090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-18 · 2 referência(s) em comum
- TJDFT — 00155923220168070009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-03-25 · 2 referência(s) em comum
- TJDFT — 00160169220128070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-11 · 2 referência(s) em comum
- TJES — 00001363420218080043 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-04-12 · 2 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Juizado de Violência Doméstica: o que ele julga — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- As seis formas de violência doméstica na Lei Maria da Penha — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Violência doméstica e guarda compartilhada: o que mudou em 2023 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Indenização por violência doméstica: dois caminhos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Divórcio no Juizado de Violência Doméstica: veja as regras — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Advogado da vítima no processo de violência doméstica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Auxílio-aluguel para vítima de violência doméstica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Vítima de violência doméstica tem advogado gratuito? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada