TJMA — 00001564420098100090
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a838c914a7c368be7e6eb625548d70807d0a0dbe7ec72b8f25673fd80bdb3c6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-12-01 a 2023-01-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-19
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-14
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-12
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-08-29
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-29
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-29
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-11
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2022-08-11
- Remessa (TPU 123)
- 2019-05-17
- Mandado (TPU 985)
- 2019-05-17
- Mandado (TPU 985)
- 2017-11-16
- Procedência (TPU 219)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-19T12:56:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2009-12-01T10:31:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2010-06-17T14:33:12.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2010-06-17T14:52:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2010-08-04T10:48:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2010-08-04T10:49:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2011-02-23T17:28:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2011-02-23T17:33:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2011-05-18T10:06:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2011-05-18T10:51:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2011-06-09T11:35:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2011-06-09T11:36:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2012-02-06T14:54:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Sentença", "valor": 118 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2012-03-27T17:24:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2012-03-27T17:28:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2012-04-25T08:23:54.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2012-04-25T08:30:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2012-05-24T14:30:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2012-05-24T14:30:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2012-06-12T08:02:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2012-08-27T11:20:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2012-08-27T11:25:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2012-10-30T17:29:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2012-10-30T17:29:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2013-01-04T11:55:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2013-02-22T14:41:03.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2013-03-18T09:57:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2013-03-18T09:58:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2013-10-09T18:20:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2013-11-04T15:27:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2013-11-28T08:58:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2013-12-11T18:25:28.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2013-12-11T18:25:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2013-12-11T18:26:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2013-12-11T18:26:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2014-02-11T08:42:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2017-11-16T16:43:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2022-08-11T08:43:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2022-08-11T09:57:53.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2022-08-29T03:34:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002130619998120010 — Procedimento Comum Cível · 1999-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMS
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS / 1ª Vara
- TJPI — 00001786120148180072 — Mandado de Segurança Cível · 2014-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
- TRT2 — 00004972520115020203 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRT2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS / 3ª Vara do Trabalho de Barueri
- TJMA — 00002030720188100121 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2018-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO
- TJRO — 70159709120218220002 — Cumprimento de sentença · 2021-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS / NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - ENERGISA - GABINETE 03
- TJPA — 00003155219828140015 — Execução de Título Extrajudicial · 1982-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL
- TJRN — 00078791420098200001 — Execução de Título Extrajudicial · 2009-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRN
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS / 24ª VARA CÍVEL
- TJRO — 70021514920198220005 — Cumprimento de sentença · 2019-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS / 3ª VARA CIVEL
Leia também na Wiki Jurídica
- Cumprimento de obrigação de fazer: cobrar a multa diária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Obrigações de dar, fazer e não fazer: diferenças — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1313 do STJ: Obrigação de Fazer / Não Fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 735 do STJ: Obrigação de Fazer / Não Fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.013.922 do STJ: obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.235.411 do STJ: obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Negociar dívida prescrita pode fazer a obrigação renascer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.582.816 do STJ: ação de obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada