TRF5 — 08030188720184050000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c2df07ada24657be9ef0a1241291897abd270e093b0720a1431297352b7f0c08
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução | Índice de 3,17%
Movimentações públicas
- 2018-03-22T16:19:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14180", "nome": "Desemb. Fed. Lázaro Guimarães" } } - 2018-03-22T17:27:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19370", "nome": "Desemb. Fed. Carlos Rebêlo Júnior" } } - 2018-04-02T13:16:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19370", "nome": "Desemb. Fed. Carlos Rebêlo Júnior" } } - 2018-07-06T08:44:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo de conclusão", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19370", "nome": "Desemb. Fed. Carlos Rebêlo Júnior" } } - 2018-07-27T11:13:30.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19370", "nome": "Desemb. Fed. Carlos Rebêlo Júnior" } } - 2018-07-30T20:53:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19370", "nome": "Desemb. Fed. Carlos Rebêlo Júnior" } } - 2018-08-15T11:37:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19370", "nome": "Desemb. Fed. Carlos Rebêlo Júnior" } } - 2018-09-27T14:45:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo de conclusão", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19370", "nome": "Desemb. Fed. Carlos Rebêlo Júnior" } } - 2018-10-08T12:50:11.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19370", "nome": "Desemb. Fed. Carlos Rebêlo Júnior" } } - 2018-10-29T16:50:23.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19370", "nome": "Desemb. Fed. Carlos Rebêlo Júnior" } } - 2018-10-31T15:00:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19370", "nome": "Desemb. Fed. Carlos Rebêlo Júnior" } } - 2019-01-11T17:36:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19370", "nome": "Desemb. Fed. Carlos Rebêlo Júnior" } } - 2019-02-11T17:25:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo de conclusão", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19380", "nome": "SREEO" } } - 2019-03-13T19:42:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19380", "nome": "SREEO" } } - 2019-12-14T17:56:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo de conclusão", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19380", "nome": "SREEO" } } - 2019-12-16T09:41:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19380", "nome": "SREEO" } } - 2020-03-12T00:07:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19380", "nome": "SREEO" } } - 2020-03-12T00:07:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19380", "nome": "SREEO" } } - 2020-05-05T09:05:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19382", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2020-08-06T15:43:07.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19382", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2020-08-18T15:13:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19382", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2020-09-02T15:44:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo da remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19380", "nome": "SREEO" } } - 2022-05-15T12:55:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19382", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2022-05-16T15:36:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2025-06-18T07:43:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19369", "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi" } } - 2018-03-22T17:29:22.000Z — (TPU 50146)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19370", "nome": "Desemb. Fed. Carlos Rebêlo Júnior" } } - 2018-03-23T00:00:35.000Z — (TPU 50151)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19370", "nome": "Desemb. Fed. Carlos Rebêlo Júnior" } } - 2018-03-27T15:31:24.000Z — Liminar (TPU 792)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19370", "nome": "Desemb. Fed. Carlos Rebêlo Júnior" } } - 2018-04-04T09:24:00.000Z — (TPU 50149)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19370", "nome": "Desemb. Fed. Carlos Rebêlo Júnior" } } - 2018-04-10T11:04:37.000Z — (TPU 50109)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19370", "nome": "Desemb. Fed. Carlos Rebêlo Júnior" } } - 2018-04-12T00:01:16.000Z — (TPU 50149)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19370", "nome": "Desemb. Fed. Carlos Rebêlo Júnior" } } - 2018-07-06T08:44:14.000Z — (TPU 50146)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19370", "nome": "Desemb. Fed. Carlos Rebêlo Júnior" } } - 2018-07-12T10:03:18.000Z — (TPU 50149)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19370", "nome": "Desemb. Fed. Carlos Rebêlo Júnior" } } - 2018-07-12T10:05:24.000Z — (TPU 50149)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19370", "nome": "Desemb. Fed. Carlos Rebêlo Júnior" } } - 2018-07-19T00:00:21.000Z — (TPU 50149)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19370", "nome": "Desemb. Fed. Carlos Rebêlo Júnior" } } - 2018-07-27T11:03:41.000Z — (TPU 50146)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19370", "nome": "Desemb. Fed. Carlos Rebêlo Júnior" } } - 2018-07-30T20:53:32.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19370", "nome": "Desemb. Fed. Carlos Rebêlo Júnior" } } - 2018-07-30T20:53:32.000Z — Magistrado (TPU 1)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19370", "nome": "Desemb. Fed. Carlos Rebêlo Júnior" } } - 2018-07-30T20:53:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19370", "nome": "Desemb. Fed. Carlos Rebêlo Júnior" } } - 2018-08-01T09:20:01.000Z — (TPU 50149)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19370", "nome": "Desemb. Fed. Carlos Rebêlo Júnior" } } - 2018-08-01T09:22:18.000Z — (TPU 50149)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19370", "nome": "Desemb. Fed. Carlos Rebêlo Júnior" } } - 2018-08-03T12:13:54.000Z — (TPU 50112)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19370", "nome": "Desemb. Fed. Carlos Rebêlo Júnior" } } - 2018-08-09T00:02:22.000Z — (TPU 50149)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19370", "nome": "Desemb. Fed. Carlos Rebêlo Júnior" } } - 2018-08-13T14:44:19.000Z — (TPU 50112)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19370", "nome": "Desemb. Fed. Carlos Rebêlo Júnior" } } - 2018-08-15T11:36:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19370", "nome": "Desemb. Fed. Carlos Rebêlo Júnior" } } - 2018-08-20T09:54:46.000Z — (TPU 50149)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19370", "nome": "Desemb. Fed. Carlos Rebêlo Júnior" } } - 2018-08-20T09:56:46.000Z — (TPU 50149)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19370", "nome": "Desemb. Fed. Carlos Rebêlo Júnior" } } - 2018-08-25T00:00:46.000Z — (TPU 50149)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19370", "nome": "Desemb. Fed. Carlos Rebêlo Júnior" } } - 2018-08-30T18:29:52.000Z — (TPU 50118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19370", "nome": "Desemb. Fed. Carlos Rebêlo Júnior" } } - 2018-09-27T14:44:28.000Z — (TPU 50146)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19370", "nome": "Desemb. Fed. Carlos Rebêlo Júnior" } } - 2018-10-11T09:36:02.000Z — (TPU 50149)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19370", "nome": "Desemb. Fed. Carlos Rebêlo Júnior" } } - 2018-10-11T12:04:06.000Z — (TPU 50149)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19370", "nome": "Desemb. Fed. Carlos Rebêlo Júnior" } } - 2018-10-11T12:10:38.000Z — (TPU 50149)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19370", "nome": "Desemb. Fed. Carlos Rebêlo Júnior" } } - 2018-10-29T16:45:38.000Z — (TPU 50146)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19370", "nome": "Desemb. Fed. Carlos Rebêlo Júnior" } } - 2018-10-31T14:59:44.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19370", "nome": "Desemb. Fed. Carlos Rebêlo Júnior" } } - 2018-10-31T14:59:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19370", "nome": "Desemb. Fed. Carlos Rebêlo Júnior" } } - 2018-10-31T14:59:44.000Z — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19370", "nome": "Desemb. Fed. Carlos Rebêlo Júnior" } } - 2018-10-31T14:59:44.000Z — Magistrado (TPU 1)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19370", "nome": "Desemb. Fed. Carlos Rebêlo Júnior" } } - 2018-11-05T00:23:57.000Z — (TPU 50149)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19370", "nome": "Desemb. Fed. Carlos Rebêlo Júnior" } } - 2018-11-13T00:10:38.000Z — (TPU 50149)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19370", "nome": "Desemb. Fed. Carlos Rebêlo Júnior" } } - 2018-11-16T14:14:17.000Z — (TPU 50136)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19370", "nome": "Desemb. Fed. Carlos Rebêlo Júnior" } } - 2018-11-16T14:24:02.000Z — (TPU 50137)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19370", "nome": "Desemb. Fed. Carlos Rebêlo Júnior" } } - 2018-12-05T22:01:38.000Z — (TPU 50136)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19370", "nome": "Desemb. Fed. Carlos Rebêlo Júnior" } } - 2018-12-05T22:02:57.000Z — (TPU 50137)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19370", "nome": "Desemb. Fed. Carlos Rebêlo Júnior" } } - 2018-12-19T00:15:10.000Z — (TPU 50147)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19370", "nome": "Desemb. Fed. Carlos Rebêlo Júnior" } } - 2019-01-11T17:33:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19370", "nome": "Desemb. Fed. Carlos Rebêlo Júnior" } } - 2019-01-14T08:52:34.000Z — (TPU 50149)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19370", "nome": "Desemb. Fed. Carlos Rebêlo Júnior" } } - 2019-01-14T08:53:25.000Z — (TPU 50149)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19370", "nome": "Desemb. Fed. Carlos Rebêlo Júnior" } } - 2019-01-18T14:51:16.000Z — (TPU 50109)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19370", "nome": "Desemb. Fed. Carlos Rebêlo Júnior" } } - 2019-01-18T14:53:40.000Z — (TPU 50109)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19370", "nome": "Desemb. Fed. Carlos Rebêlo Júnior" } } - 2019-01-22T00:00:53.000Z — (TPU 50149)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19370", "nome": "Desemb. Fed. Carlos Rebêlo Júnior" } } - 2019-01-24T17:34:51.000Z — (TPU 50109)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19370", "nome": "Desemb. Fed. Carlos Rebêlo Júnior" } } - 2019-01-24T17:35:41.000Z — (TPU 50109)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19370", "nome": "Desemb. Fed. Carlos Rebêlo Júnior" } } - 2019-02-11T17:23:51.000Z — (TPU 50146)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19370", "nome": "Desemb. Fed. Carlos Rebêlo Júnior" } } - 2019-02-13T18:41:58.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19380", "nome": "SREEO" } } - 2019-03-18T10:22:46.000Z — (TPU 50149)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19380", "nome": "SREEO" } } - 2019-03-18T10:26:54.000Z — (TPU 50149)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19380", "nome": "SREEO" } } - 2019-03-24T00:00:29.000Z — (TPU 50149)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19380", "nome": "SREEO" } } - 2019-05-04T00:04:47.000Z — (TPU 50147)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19380", "nome": "SREEO" } } - 2019-12-16T09:41:48.000Z — (TPU 50156)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19380", "nome": "SREEO" } } - 2019-12-16T09:41:48.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19380", "nome": "SREEO" } } - 2019-12-16T09:41:48.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19380", "nome": "SREEO" } } - 2019-12-16T09:41:48.000Z — Recurso especial (TPU 430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19380", "nome": "SREEO" } } - 2019-12-16T09:41:48.000Z — (TPU 50157)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19380", "nome": "SREEO" } } - 2019-12-23T11:06:34.000Z — (TPU 50149)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19380", "nome": "SREEO" } } - 2019-12-27T00:03:41.000Z — (TPU 50149)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19380", "nome": "SREEO" } } - 2019-12-27T00:03:42.000Z — (TPU 50149)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19380", "nome": "SREEO" } } - 2020-01-22T17:05:58.000Z — (TPU 50101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19380", "nome": "SREEO" } } - 2020-01-22T17:06:46.000Z — (TPU 50102)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19380", "nome": "SREEO" } } - 2020-03-16T10:23:36.000Z — (TPU 50149)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19380", "nome": "SREEO" } } - 2020-05-05T09:05:42.000Z — (TPU 50147)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19380", "nome": "SREEO" } } - 2020-05-05T09:05:43.000Z — (TPU 50151)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19380", "nome": "SREEO" } } - 2020-08-13T07:30:24.000Z — (TPU 50149)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19382", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2020-08-17T00:01:14.000Z — (TPU 50149)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19382", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2020-08-18T10:08:51.000Z — Retirada de pauta (TPU 897)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19382", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2020-08-18T15:13:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19382", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2020-08-19T08:35:10.000Z — (TPU 50149)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19382", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2020-08-29T00:00:31.000Z — (TPU 50149)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19382", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2020-09-01T00:01:12.000Z — (TPU 50147)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19382", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2022-05-15T12:53:56.000Z — (TPU 50146)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19380", "nome": "SREEO" } } - 2022-05-15T12:53:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19380", "nome": "SREEO" } } - 2022-05-15T12:55:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19380", "nome": "SREEO" } } - 2022-05-19T11:54:49.000Z — (TPU 50152)
- 2022-05-20T19:43:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-26T19:45:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-26T19:45:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-06-10T08:24:46.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2025-06-13T00:00:57.000Z — (TPU 50151)
- 2025-06-19T07:36:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19369", "nome": "Desemb. Fed. Cid Marconi" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TRF1 — 00002125720134013700 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-01-14 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003282920188100103 — Agravo em Recurso Especial · 2022-05-20 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003107220198250000 — Recurso Especial · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00173202020084010000 — Agravo de Instrumento · 2008-04-07 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001516520188100103 — Liquidação por Arbitramento · 2018-03-07 · 1 referência(s) em comum
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