TRF2 — 01200994920154025151

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2015-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69f9f3c1cf12173f1e36f9197d794e23b103da8016983b2f804f2a33088f7183

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-16 a 2015-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-19: Não-Provimento (TPU 239)
2015-10-16: Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) | Indenização por Dano Material

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-10-16T15:55:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2015-10-19T14:23:46.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 01200696920154025165 — Recurso Inominado Cível · 2016-08-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / Presidência das Turmas Recursais
TRF6 — 00114988920154013820 — Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · 2017-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível
- Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / Turma Regional de Uniformização
TJRR — 08008820920258230010 — Procedimento Comum Cível · 2025-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF2 — 01200994920154025151 — Recurso Inominado Cível · 2015-10-16 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 00983183120164025152 — Recurso Inominado Cível · 2017-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / Presidência das Turmas Recursais
TJRR — 08008795420258230010 — Procedimento Comum Cível · 2025-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMG — 25411527120138130024 — Recurso Especial · 2017-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMG
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / Primeira Vice-Presidência
TRF6 — 00334069020134010000 — Agravo de Instrumento · 2013-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / Gabinete 01